Banca de DEFESA: HENRIQUETA JANE OSORIO DE OLIVEIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HENRIQUETA JANE OSORIO DE OLIVEIRA
DATA: 24/04/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Virtual (google meet)
TÍTULO: ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID 19 (2020- 2021)
PALAVRAS-CHAVES: Ministério Público do Piauí. Accountability Horizontal. Mudança Institucional. Covid-19.
PÁGINAS: 141
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta pesquisa propôs a análise da atuação do Ministério Público do Piauí, em tempos de
crise, na pandemia decorrente do coronavírus (covid-19), anos de 2020 e 2021, no contexto controle,
fiscalização e acompanhamento no eixo do Patrimônio Público. A pesquisa parte do reconhecimento
do momento de crise sanitária ocasionada pela pandemia da covid-19, principalmente na questão do
Patrimônio Público no tocante à excepcionalidade das medidas que relativizaram as licitações e
contratações e da posição do Ministério Público enquanto instituição política responsavel pelo
controle, fiscalização e acompanhamento com sua organização em Grupos de Promotorias Integradas
durante o recorte temporal de 2020-2021. O estudo visa identificar de que maneira essa instituição
desempenhou seu papel de agente de accountability horizontal com ênfase no período de crise (2020-
2021). A relevância e contribuição deste estudo será permitir a compreensão da atuação do MPPI na

área de controle e fiscalização como agente de accountability em um contexto de crise e em como as
mudanças institucionais ocorrem em instituições estáveis. Trata-se de pesquisa qualitativa de estudo
de caso com pesquisa documental e a realização de entrevistas semiestruturadas com promotores do
MPPI que atuaram diretamente no eixo temático do Patrimônio Público, em alguns dos Grupos
Regionais de Promotorias Integradas, além de promotores que exerciam funções administrativas. O
corpus empírico compreende a Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí, a Constituição Federal
de 1988, a Resolução CPJ no 02, de 07 de abril de 2020, além do regimento interno dos Grupos
Regionais de Promotorias Integradas (ATO PGJ No 1001/2020). Em conclusão, os dados empíricos
analisados indicam que a atuação MPPI, enquanto agente de accountability horizontal, em tempos de
crise da covid-19, 2020-2021, deu-se por meio de uma mudança institucional ao consolidar uma
reestruturação formal interna dos Grupos de Promotorias Integradas, priorizando uma atuação
extrajudicial, coordenada e proativa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo à Instituição - 125.***.***-75 - ROGERIO BASTOS ARANTES - USP
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS