Banca de QUALIFICAÇÃO: RITA GUILHERMINA FÉLIX DOS SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RITA GUILHERMINA FÉLIX DOS SANTOS
DATA: 14/08/2026
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Soberania de exceção e direitos humanos: a reconfiguração da cidadania em tempos de crise
PALAVRAS-CHAVES: Soberania de exceção. Cidadania. Direitos humanos. Governamentalidade. Controle migratório. Fronteiras.
PÁGINAS: 49
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta dissertação analisa a relação entre soberania de exceção, direitos humanos e cidadania nas políticas contemporâneas de controle migratório e gestão de fronteiras. O objetivo é compreender como práticas estatais de classificação, triagem e controle da mobilidade humana reconfiguram o pertencimento político e condicionam o acesso a direitos formalmente reconhecidos. Parte-se da hipótese de que, em contextos de crise, o Estado decide quem pertence antes de garantir direitos, produzindo mecanismos institucionais que antecedem o reconhecimento jurídico da proteção. A pesquisa possui natureza qualitativa e fundamenta-se em revisão bibliográfica, análise conceitual e exame documental de instrumentos normativos relacionados à proteção de refugiados e à gestão migratória, com especial atenção ao Novo Pacto sobre Migração e Asilo da União Europeia. Argumenta-se que os mecanismos contemporâneos de gestão migratória articulam proteção e controle, reconfigurando a cidadania por meio de procedimentos seletivos de reconhecimento e exclusão.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1065008 - DAVID GONCALVES BORGES
Interno - 2140804 - FRANCISCO ROBERT BANDEIRA GOMES DA SILVA
Externo à Instituição - CF291787 - Maria João Dias de Carvalho Neves Cabrita - UBI