Banca de QUALIFICAÇÃO: REGINA LÚCIA ROCHA SANTOS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: REGINA LÚCIA ROCHA SANTOS
DATA: 21/08/2026
HORA: 14:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: Infraestrutura Escolar e Conectividade Digital: Condições Materiais, Desigualdades e Governança da Política Pública Programa de Inovação Educação Conectada nas Escolas Públicas do Brasil.
PALAVRAS-CHAVES: Conectividade Educacional; Federalismo; Desigualdades Educacionais; Infraestrutura Escolar; Políticas Públicas.
PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A presente pesquisa analisa a política de conectividade educacional no Brasil, com foco no Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e em sua reconfiguração na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), buscando compreender em que medida essa política tem sido capaz. de enfrentar desigualdades regionais e territoriais de acesso à infraestrutura digital escolar. Parte-se do pressuposto de que a conectividade não pode ser compreendida de forma isolada, devendo ser analisada em articulação com as condições materiais das escolas, com as desigualdades socioeconômicas e com os arranjos institucionais que estruturam a implementação das políticas públicas educacionais no Brasil. A pesquisa tem como objetivo analisar a política de conectividade educacional no contexto brasileiro, observando tanto o cenário anterior à institucionalização da ENEC quanto os primeiros movimentos de sua implementação, considerando especialmente o papel da coordenação federativa e da alocação orçamentária. O estudo fundamenta-se em três eixos teóricos principais: a literatura sobre federalismo e políticas públicas, com ênfase na coordenação intergovernamental; os estudos sobre desigualdades educacionais e eficácia escolar, destacando a relevância da infraestrutura para a equidade; e a literatura sobre tecnologias digitais na educação, incorporando perspectivas críticas acerca do uso instrumental das Tecnologias da Informação e Comunicação. Metodologicamente, a pesquisa adota abordagem mista, de caráter descritivo-analítico, combinando procedimentos qualitativos e quantitativos. A análise baseia-se em dados secundários provenientes do Anuário Brasileiro da Educação Básica, do INEP e de documentos oficiais do Ministério da Educação, além da análise do desenho institucional da política, seus mecanismos de financiamento e instrumentos de governança. A pesquisa demonstra que as desigualdades territoriais e estruturais permanecem como obstáculos centrais à universalização da conectividade escolar, especialmente em escolas rurais, indígenas e quilombolas. Ao deslocar a conectividade educacional do campo estritamente técnico para o campo da análise de políticas públicas, a pesquisa evidencia como federalismo, capacidade estatal e desigualdades regionais moldam os limites e alcances da inclusão digital no sistema educacional brasileiro.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 074.***.***-26 - HELGA DO NASCIMENTO DE ALMEIDA - UNIVASF
Externo à Instituição - 062.***.***-26 - Maria Alice Silveira Ferreira - UNIMONTES
Interno - 108.***.***-99 - VITOR LACERDA VASQUEZ - UESC-BA