Banca de QUALIFICAÇÃO: INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: INGRID MEDEIROS LUSTOSA DINIZ
DATA: 30/01/2025
HORA: 15:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NA COMARCA DE TERESINA‐PI: medidas alternativas aplicadas e contribuições para os processos de desencarceramento
PALAVRAS-CHAVES: Audiências de Custódia. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Comarca de Teresina. Egressos do sistema prisional.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

A pesquisa objetiva analisar a efetividade das Audiências de Custódia desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí como mecanismo de promoção ao desencarceramento, verificando os impactos gerados pela política no número de pessoas encarceradas na Comarca de Teresina entre os anos de 2019 a 2023. Para alcançar os fins propostos neste trabalho tem como objetivos específicos detectar as influências das políticas neoliberais no encarceramento em massa, além da relação do racismo estrutural em todo esse processo, verificando-se como as audiências de custódia são executadas na Comarca de Teresina, e propondo-se a identificar as motivações dos operadores do direito na substituição do sistema tradicional de prisões, pela aplicação de medidas alternativas, além dos impactos destas decisões aos egressos do sistema prisional. Para tanto, este estudo parte do problema de pesquisa: As Audiências de Custódia realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Comarca de Teresina são instrumentos efetivos para a promoção do desencarceramento, e para a redução do número de pessoas encarceradas na Comarca de Teresina entre os anos de 2019 a 2023? A presente pesquisa será desenvolvida no formato de pesquisa de campo com um estudo a ser realizada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, com um recorte geográfico para à atuação do Tribunal na Comarca de Teresina que constituirá o lócus da análise empírica, adotar-se-á pesquisa quanti-qualitativa, cuja natureza é descritiva, exploratória e explicativa. Para se atingir os objetivos propostos será realizada uma pesquisa eminentemente bibliográfica, documental e com realização de entrevistas semiestruturadas, aos sujeitos eleitos na pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Presidente - 2259811 - ROSILENE MARQUES SOBRINHO DE FRANÇA
Externo à Instituição - 020.***.***-16 - VIVIANE ISABELA RODRIGUES - UFAL