Banca de DEFESA: STEPHANIE MARIA PEREIRA SANTOS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: STEPHANIE MARIA PEREIRA SANTOS
DATA: 17/06/2025
HORA: 16:00
LOCAL: Auditório da Pós-Graduação do CCHL
TÍTULO: A EVOLUÇÃO DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA NO BRASIL NO ENFRENTAMENTO A POBREZA: UMA ANÁLISE POLÍTICA E IDEOLÓGICA
PALAVRAS-CHAVES: Transferência de renda. Pobreza. Cidadania. Política social. Universalidade.
PÁGINAS: 241
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

Este estudo analisou a evolução dos Programas de Transferência de Renda
Mínima (PTRM) no Brasil, com ênfase nas dimensões políticas e ideológicas
que orientaram sua formulação e implementação ao longo dos diferentes
governos. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, apoiou-se em
autores como Silva, Yazbek, Di Giovanni, Potyara Pereira, Behring, entre
outros, para compreender os princípios ideológicos subjacentes aos PTRM.
Observou-se que esses programas, embora fundamentais para a mitigação da
pobreza e a ampliação do acesso a bens de consumo básicos, assumem
diferentes sentidos a depender da orientação político-ideológica dos governos.
Nos governos FHC e Bolsonaro, prevaleceu uma perspectiva liberal/neoliberal
e focalizada, enquanto nos governos Lula e Dilma houve avanços na
integração com políticas universais, ainda que mantida a lógica compensatória.
A análise demonstrou que os PTRM, em sua maioria, têm limitado potencial
transformador, por não enfrentarem as causas estruturais da pobreza e da
desigualdade social. Reforça-se a necessidade de políticas públicas pautadas
na universalização dos direitos sociais, como propõe a Política Nacional de
Assistência Social (PNAS), e no ideal da Renda Básica de Cidadania,
defendido por Eduardo Suplicy e Philippe Van Parijs, que propõe uma
abordagem desburocratizada, transparente e de alcance universal. Conclui-se
que os PTRM devem ser concebidos como parte de uma estratégia mais ampla
de garantia de direitos e cidadania plena, superando a lógica focalizada e
assistencialista, e contribuindo efetivamente para a construção de uma
sociedade mais justa e igualitária.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2516966 - IRACILDA ALVES BRAGA
Interno - 3245882 - MAURICEIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
Externo à Instituição - 398.***.***-34 - MARFISA MARTINS MOTA - UNIFSA