Banca de QUALIFICAÇÃO: RIGOBERTO VELOSO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RIGOBERTO VELOSO DE CARVALHO
DATA: 11/03/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: ÍNDICE DE QUALIDADE DO EMPREGO FORMAL NO PIAUÍ: elaboração de um indicador para políticas públicas de emprego e renda no Estado (2015-2024)
PALAVRAS-CHAVES: Política pública. Mercado de trabalho. Emprego formal – Piauí. IQEF
PÁGINAS: 66
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:

O estudo tem como objeto a construção e a análise do Índice de Qualidade do Emprego Formal (IQEF) no estado do Piauí, partindo do pressuposto de que o emprego formal não deve ser analisado apenas sob a ótica quantitativa, mas também a partir de suas dimensões qualitativas, institucionais e sociais. O objetivo geral consiste em elaborar um indicador sintético capaz de subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de emprego e renda, sendo desdobrado em objetivos específicos que incluem a análise do papel do Estado na regulação do mercado de trabalho, a compreensão das transformações do emprego formal em contextos global, nacional e regional, e a caracterização do perfil do mercado de trabalho formal piauiense. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições críticas sobre o trabalho no capitalismo contemporâneo, especialmente nos estudos de Antunes (2018), que analisa a nova morfologia do trabalho marcada pela flexibilização, precarização e heterogeneização dos vínculos, e de Standing (2011), que introduz o conceito de precariado como expressão da perda das seguranças associadas ao emprego. Complementarmente, Pochmann (2008; 2012) contribui para a compreensão das especificidades do mercado de trabalho brasileiro, destacando os ciclos de estruturação, desestruturação e recuperação do emprego formal, bem como o papel ativo do Estado na indução do crescimento do assalariamento com proteção social. A discussão sobre o papel do Estado apoia-se na literatura das políticas públicas e do welfare state, que reconhece a centralidade das instituições estatais na regulação do mercado de trabalho e na promoção de inclusão produtiva, conforme apontam Esping-Andersen (1991) e Draibe (2003). No que se refere ao mercado de trabalho e ao emprego formal, o estudo compreende tais categorias como construções históricas e institucionais, atravessadas por relações de poder, desigualdades sociais e disputas políticas, em consonância com a perspectiva da economia política do trabalho. A análise do perfil do mercado de trabalho formal do Piauí evidencia particularidades estruturais, como a baixa diversificação produtiva, a elevada rotatividade, a concentração setorial e as desigualdades territoriais, que reforçam a dependência de políticas públicas de emprego e renda como instrumentos de desenvolvimento regional. O IQEF é concebido, nesse contexto, como um instrumento analítico inspirado em referenciais internacionais de mensuração da qualidade do emprego, notadamente aqueles desenvolvidos pela Organização Internacional do Trabalho, incorporando dimensões econômicas, ocupacionais e de oportunidade, conforme proposto por estudos OIT (1999), Caze; Hijzen; Saint-Martin (2015) e ODC (2019; 2020). Do ponto de vista metodológico, a pesquisa adota uma abordagem qualiquanti, baseada em dados secundários oriundos de bases oficiais, organizados a partir de critérios de seleção, padronização e agregação de indicadores, permitindo análises comparativas no tempo e no espaço. Por fim, os fundamentos teóricos e os dados preliminares do IQEF do Piauí indicam que o índice possui elevado potencial explicativo para revelar padrões, tendências e assimetrias do emprego formal no estado, configurando-se como ferramenta estratégica para o planejamento, a avaliação e o aprimoramento das políticas públicas de emprego e renda, ao articular empiricamente as discussões contemporâneas sobre trabalho, qualidade do emprego e desenvolvimento socioeconômico.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 009.***.***-19 - EDNILSON SILVA FARIAS - UFES
Presidente - 3138516 - JULIANO VARGAS
Interno - 1433032 - RAIMUNDO LENILDE DE ARAUJO