Banca de QUALIFICAÇÃO: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: FRANCISCO ALENCAR DE VASCONCELOS NETO
DATA: 23/04/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala Virtual
TÍTULO: PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DO PODER JUDICIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO (RESOLUÇÃO CNJ N° 400/2021) NO PIAUÍ.
PALAVRAS-CHAVES: Sustentabilidade. Poder Judiciário. Políticas Públicas. Teoria das Práticas.
PÁGINAS: 300
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO:
Esta tese analisa as práticas sustentáveis do Poder Judiciário no Estado do Piauí, a partir da
implementação da Política Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, instituída pela
Resolução CNJ nº 400/2021, no âmbito da Justiça Comum Estadual e Federal, no período de 2015 a
2025. O estudo problematiza a forma como essa política pública tem sido operacionalizada,
considerando seus desafios, oportunidades e impactos para a contribuição ao desenvolvimento
sustentável num contexto judiciário de maior participação em questões sociais. Fundamenta-se na
Teoria das Práticas de Pierre Bourdieu e de Theodore Schatzki, compreendendo as práticas sociais
como um conjunto conectado de regras, entendimentos, teleologias e arranjos materiais, e
atravessadas por disposições institucionais historicamente incorporadas, que necessitam de
reconexões inter e intrapráticas para transições efetivas rumo à sustentabilidade.
Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como qualitativa, documental, interpretativa e
institucional, utilizando-se de análise documental, observação direta de registros oficiais e
entrevistas semiestruturadas com gestores das unidades socioambientais. O tratamento dos dados
baseia-se na análise de conteúdo temática, permitindo, por categorização, a identificação das
dimensões da sustentabilidade, da natureza das práticas, de seus elementos constitutivos e dos
fazeres institucionais. Os resultados indicam que a política de sustentabilidade no Judiciário
piauiense apresenta distintos níveis de aderência entre os órgãos analisados, com predominância de
práticas procedimentais e simbólicas, forte centralidade normativa e limitada incorporação da
sustentabilidade no campo jurídico-administrativo, evidenciando tensões entre planejamento e
execução das ações sustentáveis.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 823.***.***-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Externo à Instituição - 008.***.***-35 - LEONARDO SILVA SOARES - UFMA
Interno - 016.***.***-09 - RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA - UFPI
Externo à Instituição - 115.***.***-00 - SHEILA CAVALCANTE PITOMBEIRA - UNIFOR