Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL ALEXANDRINO CALLADO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL ALEXANDRINO CALLADO
DATA: 25/06/2024
HORA: 09:00
LOCAL: PRODEMA/UFPI
TÍTULO: Análise do Discurso Ambiental incorporado ao Licenciamento Ambiental de Teresina – PI
PALAVRAS-CHAVES: Licenciamento ambiental; Municipalização; Discurso ambiental; análise crítica do discurso; ACD
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Dentro da política ambiental brasileira, o licenciamento ambiental representa uma ferramenta administrativa de fundamental importância, atuando como um balizador entre a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento de atividades econômicas mantendo um viés sustentável. Contudo, por representar uma ferramenta que gera interesses diversos de grupos sociais e estar na fronteira entre o público e privado, torna-se alvo de críticas e gera controvérsias sobre a sua eficiência, sendo um dos fatores cruciais de análise, os discursos envolvidos na sua construção que acabam por gerar impactos sociais. Com isso, o objetivo desta pesquisa é avaliar o discurso ambiental materializado nos documentos e instrumentos que integram os procedimentos de licenciamento ambiental, tendo como local de pesquisa o município de Teresina, capital do estado do Piauí. O método de pesquisa proposto é descritivo-exploratório, na perspectiva da análise documental como âncora para aplicação da ACD, com enfoque na relação linguística, social e de poder envolvida na atividade, utilizando de etapas para levantamento da construção legislativa do procedimento de licenciamento ambiental e do trâmite para instrução de processos, utilizando como fonte de dados, endereços oficiais de órgãos municipais, daí a pesquisa seguiu para avaliar o discurso ambiental materializado nos documentos oficiais e aplicação da análise crítica do discurso para reflexão dos problemas sociais sob uma perspectiva semiótica. Os resultados de pesquisa permitiram inferir que há desafios que devem ser enfrentados, como melhorias na disponibilização de acesso à informação. Visualizou-se um discurso ambiental direcionado à uma construção legislativa alinhada com premissas do discurso do desenvolvimento sustentável e da sustentabilidade, contudo, apresenta reduzida representatividade da complexidade ambiental. Por fim a ACD permitiu revelar uma hegemonia do discurso que favorece o poder centralizador estatal e apresenta uma tendência de afastamento ou omissão da participação popular no procedimento de licenciamento ambiental. Conclui-se que apesar de haver avanços legislativos no sentido de normatizar a atividade de licenciamento ambiental no município há, ainda, desafios e oportunidades para melhoria do procedimento, sendo necessário um enfrentamento que envolve tanto a construção discursiva da legislação relacionada ao tema, quanto instrumentos institucionais da atividade.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 433.080.073-04 - PAULO HENRIQUE FRANCO ROCHA - IFMA
Interno - 1670535 - CLARISSA GOMES REIS LOPES
Interno - 2217228 - WEDSON DE MEDEIROS SILVA SOUTO
Externo ao Programa - 823.563.003-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Externo ao Programa - 343.172.873-15 - MARIA DO SOCORRO MONTEIRO CARCARÁ - IFPI