AS RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS, O FEDERALISMO COOPERATIVO E A GESTÃO INTERSETORIAL NAS AÇÕES DE COMBATE À POBREZA NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 2003-2010
Federalismo Cooperativo. Relações Intergovernamentais. Gestão Intersetorial. Programa Bolsa Família. CoordenaçãoFederativa.
O presentetrabalhoanalisaaspolíticassociaisdoGovernoFederal,comfoconoPrograma BolsaFamília(PBF),abordando comoasrelaçõesintergovernamentais,o federalismo cooperativo e a gestão intersetorial norteiamasaçõesde combateàpobrezanoBrasil,entre2003e2010. Paraisso,procuraentenderomodelode federalismobrasileiro,realçandoarelaçãoentreaUnião,osestadoseosmunicípios,para inferir como ocorre a implementação das políticas públicas e sociais no Brasil.Busca compreender as mudanças estruturais e institucionais estabelecidas nas políticassociais brasileiras, em especial as que foram instituídas a partir do Programa Bolsa Família, pois é a partir dele queocorrem as modificações mais intensas nas relações intergovernamentais no que se relaciona a esse tipo de política. Fundamentada no método qualitativo, mais especificamente no método de análise documental, esta pesquisa busca, nos registros escritos, as informações viabilizadas pela reconstituição da história, que atendem ao seu objetivo, que é conhecerosprincípiosquenorteiamomodelodegestãodoPrograma Bolsa Famíliaedaspolíticassociais brasileirasecomoessearquétiposerelacionacomofederalismocooperativobrasileiro instituído pela Constituição de 1988.Nesses termos, o estudo dasações do governo federal no combate à pobreza é importante aos propósitos da pesquisa, ao ser constatado que, após a inserção do modelo degestão intersetorial,importantesdecisõestomadaspelosgovernossubnacionais na redução das vulnerabilidades sociais foram custeadas e orientadas pelo poder central.