Banca de DEFESA: ANANDA BEATRIZ RODRIGUES MARQUES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANANDA BEATRIZ RODRIGUES MARQUES
DATA: 29/04/2017
HORA: 08:30
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: A redução da pobreza na América Latina: um estudo comparado.
PALAVRAS-CHAVES: Redução da Pobreza; América Latina; Estudo Comparado. 
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

A América Latina foi cenário de significativas transformações socioeconômicas na primeira década do século XXI, especialmente no que concerne à distribuição de renda, e consequentemente, nas taxas de pobreza e desigualdade dos países. Tem sido consenso que a redução da pobreza é um dos principais objetivos da políticas de desenvolvimento, entretanto, não há acordo acerca de qual o melhor instrumento para o alcance de tal meta. E a recente redução vivenciada pelos países latinoamericanos despertou ainda mais as discussões sobre o tema. O presente trabalho está inserido neste contexto de investigação acadêmica sobre a redução da pobreza na América Latina: quais as variáveis e mecanismos causais que explicam o fenômeno nos diferentes países? As hipóteses explicativas apresentadas pela literatura são: i) o crescimento econômico, através da geração de empregos e, em consequência, o aumento da renda laboral impactando a pobreza moderada e a vulnerabilidade; ii) redistribuição de renda, através dos programas de transferência condicionada de renda que aumentam a renda não-laboral e impactam principalmente a pobreza extrema. Porém, outros fatores tem influência sobre estas variáveis, como a política macroeconômica desenvolvida pelo governo, as condições iniciais de pobreza, desigualdade, educação e assistência social no país. A verificação das trajetórias dos países latinoamericanos indicam que nem todos tiveram o mesmo ritmo de crescimento, nem aplicaram as mesmas políticas econômicas, porém, todos estabeleceram programas de transferência condicionada de renda nos anos 2000. Assim, foram selecionados três casos para estudo comparado: Argentina, na qual o crescimento e a redistribuição tiveram efeitos equilibrados, vivenciou uma severa crise econômica, posterior recuperação e rápido crescimento, um governo de centro-esquerda populista, além de condições iniciais mais favoráveis (históricas baixas taxas de pobreza e desigualdade e a magnitude da classe média), porém, a alta redução (-18,2% de 2004 a 2014) significou um retorno ao padrão do país até começo dos anos 1990; Brasil, onde o crescimento (estável) teve impacto maior que a redistribuição, caracterizado por um quadro estrutural de pobreza e desigualdade, obteve estabilidade macroeconômica na primeira década do século através um governo de centro-esquerda social-democrata e reduziu significativamente a taxa de pobreza (-22,5% de 2004 a 2014); México, em que a redistribuição teve influência maior que o crescimento sobre a redução da pobreza, teve um governo de centro-direita, crescimento moderado e baixa redução da pobreza (-3,3% de 2004 a 2014). No que concerne aos programas de transferência condicionada de renda, foi elaborada a partir da análise dos casos a seguinte tipologia: PTCR clássico ou típico: Programa Familias por la Inclusion Social (Argentina), Programa Bolsa Família (Brasil), Programa Oportunidades (México); PTCR emergencial: Programa Jefes y Jefas de Hogar Desocupados (Argentina) e PTCR universalista: Programa Asignación Universal por Hijo para Protección Social (Argentina). A conclusão da dissertação é que a redução da pobreza na América Latina é um fenômeno multicausal e heterogêneo, mas que a tendência observada nos casos empíricos é de que a capacidade de redução da pobreza a partir do crescimento econômico depende principalmente da estabilidade macroeconômica e das condições iniciais presentes no país; e que os programas de transferência condicionada, apesar de bem sucedidos, alcançam um ponto de saturação, tendo em vista a necessidade de aprimoramento dos serviços concernentes às condicionalidades – saúde e especialmente educação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ADRIÁN NICOLÁS ALBALA YOUNG - USP
Externo à Instituição - ANA PAULA ORNELLAS MAURIEL - UFF
Presidente - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Interno - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS