Banca de DEFESA: DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO
DATA: 29/05/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: MINISTÉRIO PÚBLICO E ACCOUNTABILITY: Uma análise da atuação extrajudicial do Ministério Público do Estado do Piauí (2015-2018)
PALAVRAS-CHAVES: Ministério Público; Direitos coletivos.; Políticas públicas; Accountability.
PÁGINAS: 91
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O presente projeto de pesquisa propõe identificar o perfil de interlocução do Ministério Público do Estado do Piauí com a sociedade civil quando da defesa de direitos coletivos, utilizando os instrumentos extraprocessuais previstos na legislação, no período de 2015 a 2017. A relevância e contribuição deste estudo será permitir a compreensão crítica da atuação do Ministério Público na área de políticas públicas e como agência de accountability. O estudo foi realizado com suporte teórico nos conceitos de “voluntarismo político” e “protagonismo ministerial”. A pesquisa será baseada no acervo bibliográfico, documental e software de registro de dados da instituição, bem como entrevista com os Promotores de Justiça com atuação nas áreas de cidadania e direitos humanos e probidade administrativa.

 

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 1300146 - OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO