Banca de DEFESA: CAIO JOSE LEITAO PIRES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CAIO JOSE LEITAO PIRES
DATA: 31/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 315
TÍTULO: Análise das Indicações dos vereadores de Teresina (2013-2016)
PALAVRAS-CHAVES: Indicações; poder local; Câmara de Vereadores; produção legislativa; bases eleitorais.
PÁGINAS: 58
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

Esta pesquisa trata das indicações dos vereadores da cidade de Teresina (PI), nos anos de 2013 a 2016. As indicações constituem uma espécie de proposição parlamentar amplamente utilizadas pelos vereadores, através das quais sugerem ao poder público medidas que julguem ser de interesse público. Uma vez que, de acordo com a literatura da área, as indicações são utilizadas como instrumento de intermediação de interesses paroquiais, este trabalho traz uma análise dos padrões de produção das indicações. São destacados critérios como: partidos e vereadores que mais produziram indicações; distribuição da produção entre base aliada ao prefeito e oposição; tipos de indicação mais produzidas de acordo com o conteúdo do pedido; destinação dos pedidos - autoridade para quem é enviada a indicação - e bairros da cidade beneficiados. Estes dados também foram comparados com dados eleitorais dos pleitos de 2012 e 2016, a fim de se identificar possíveis relações entre as indicações e a construção / manutenção de bases eleitorais. Os resultados da pesquisa foram: (1) as indicações são a espécie legislativa mais utilizada pelos vereadores; alguns vereadores concentram a maior parte da produção; os órgãos ligados à Prefeitura Municipal, como secretarias superintendências regionais foram os mais demandados; a maior parte dos pedidos é referente a questões de infraestrutura, como pavimentação e calçamento de ruas; a maior parte das indicações é setorizada, isto é, destinada a bairros ou regiões específicas da cidade e as regiões mais populosas da cidade foram as que mais receberam indicações; (2) não foi encontrada correlação entre as indicações e a votação dos vereadores nos bairros.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - BRUNO DE CASTRO RUBIATTI - UFPA
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS