Banca de DEFESA: LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZA MARCIA CARVALHO DOS REIS
DATA: 27/05/2014
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 328 CCHL
TÍTULO:

Federalismo Cooperativo e o  Financiamento das Políticas de Saúde Pública:  entraves e desafios para a gestão da saúde pública nos municípios piauienses da Planície Litorânea

PALAVRAS-CHAVES:

 Federalismo cooperativo. Política de saúde. Financiamento. Gestão. Municípios piauienses.

PÁGINAS: 154
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Ciência Política
RESUMO:

O estudo dos sistemas federais tem ganhado relevância, sobretudo no que tange aos seus impactos no financiamento e provisão das políticas públicas, especialmente no caso brasileiro a partir do significativo processo de descentralização e municipalização desencadeado a partir dos anos de 1990. Com relação à política de saúde pública brasileira, diversas mudanças foram implementadas nos últimos anos para redefinir sua estrutura e o papel dos entes federativos e suas relações intergovernamentais. Nesse sentido, as propostas e reformulações das políticas de saúde culminaram na criação do modelo de Sistema Único de Saúde (SUS), com previsão na Constituição Federal de 1988 (CF/88), fundado, especialmente, nos princípios da universalização, igualdade, gratuidade e descentralização. A política descentralizadora adotada pelo Brasil e por outros países, aliada a ampliação de competência e autonomia dos municípios (no caso brasileiro), fortaleceu os entes subnacionais e, em outro viés, trouxe para os municípios grandes dificuldades para se garantir uma gestão de políticas públicas de forma eficaz e com qualidade, especialmente se considerarmos as grandes disparidades regionais e locais que caracterizam a federação brasileira. Nesse contexto, o trabalho discute a necessidade de se adotar novos arranjos institucionais de gestão que se mostrem mais adequados às necessidades locais e regionais e sejam capazes de facilitar a prática de formas mais efetivas e democráticas de gestão e financiamento da política de saúde pública, aptas a ampliar o atendimento, aumentar a oferta e a qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, o trabalho investiga como o federalismo cooperativo pode contribuir para minimizar as desigualdades regionais e ajudar os municípios de pequeno porte, sobretudo os localizados na região Nordeste, a superar as dificuldades de financiamento e gestão dos serviços públicos de saúde.  Avalia, também, como os municípios da Planície Litorânea do Estado do Piauí tem respondido ao processo de descentralização e municipalização das políticas de saúde pública, a partir da organização do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho segue uma abordagem de natureza qualitativa, pautando-se sobretudo na  pesquisa bibliográfica e documental. A primeira está fundamentada nos estudos de autores que se dedicaram ao tema federalismo e federalismo cooperativo, representados entre outros por Arretche (2002, 2003, 2004), Souza ( 2004, 2005), Abrucio (1998, 2002, 2005, 2010), Abrucio e Couto(1996), Leme (1992), Gordon (2000), Gondar (2011), TOMIO e ORTOLAN (2011), Lima ( 2006, 2007). A segunda, na análise dos documentos disponíveis no DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde) que definem a estrutura normativa do SUS, sua composição e funcionamento, em seus aspectos financeiros e gestores.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1581663 - MARIA SUELI RODRIGUES DE SOUSA
Interno - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS