Rio Parnaíba, planejamento e gestão: interfaces das cidades de Teresina (PI) e Timon (MA).
Cidade. Rio. Planejamento. Gestão. Meio ambiente. Bacia hidrográfica.
Teresina e Timon são cidades que foram fundadas as margens do Rio Parnaíba. Este se estabeleceu como elemento natural de importância social, política e econômica que permitiu o crescimento populacional e a expansão urbana de ambas as cidades. Entretanto, este crescimento não ocorreu de forma sustentável, ou seja, em equilíbrio com a natureza ocasionando uma grande pressão sobre o Rio Parnaíba. Neste sentido formulou-se algumas hipóteses algumas hipóteses, são elas: 1. O crescimento urbano de Teresina e Timon não ocorreu diante de um planejamento urbano e ambiental preocupados com a conservação e recuperação do Rio Parnaíba; 2. Teresina e Timon estão integradas sob diversos aspectos: comercial, econômico, transporte, saúde, educação dentre outros, contudo não há uma gestão integrada voltada para o Rio Parnaíba; e 3. As gestões municipais, Teresina e Timon, e as Estaduais, Piauí e Maranhão não se posicionam como responsáveis pelo Rio. É neste contexto que a presente pesquisa tem por objetivo analisar a aplicação das políticas e instrumentos de planejamento e gestão urbana no Rio Parnaíba considerando as cidades de Teresina e Timon, a partir da discussão da legislação existente voltadas para o planejamento e gestão urbana e ambiental, dos recursos hídricos e as ações práticas diante das interfaces sócioespaciais das cidades em questão. Os objetivos específicos correlatos a questão principal são: a) Analisar as interações sócioespaciais e ambientais de Teresina e Timon a partir da influência do Rio Parnaíba entre as décadas de 1970-2010; b) Averiguar as políticas e instrumentos de planejamento e gestão urbano-ambiental a partir das leis instituídas nas esferas federal, estadual e municipal; c) Apresentar políticas e instrumentos que veem Teresina, Timon e Rio Parnaíba, a partir de visão integrada; d) Buscar uma leitura integrada de Teresina e Timon diante da discussão dos órgãos gestores sobre estratégias de gestão urbana e ambiental frente ao Rio Parnaíba. A metodologia que deu suporte a pesquisa foi o dialético, com o objetivo de contribuir para uma leitura integrada de Teresina e Timon entre o Rio Parnaíba, considerando as ações do poder público e a legislação existente voltadas para os recursos hídricos. Esta pesquisa foi qualitativa e, de forma sucinta foi possível perceber que não existem ações significativas e facilmente visíveis no perímetro urbano de Teresina e Timon quanto ao planejamento e a gestão do Rio Parnaíba e que existência de leis que propõe ações sobre o mesmo, não garante não garante uma gestão efetiva.