Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA LUZIRENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LUZIRENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DATA: 30/09/2015
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 4 do PPGEd
TÍTULO:

O PRONATEC NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS GOVERNOS LULA (2003/2006) E DILMA (2011/2014)

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional; Trabalho e Educação; Público-privado; Educação Profissional; Financiamento da Educação; Pronatec.

PÁGINAS: 90
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

O objetivo geral da pesquisa é analisar as formas de organização e financiamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) no contexto das políticas públicas de Educação Profissional dos Governos Lula (2003 a 2010) e Dilma (2011 a 2014). O trabalho pretende caracterizar a política federal de Educação Profissional desenvolvida de 2003 a 2014; problematizar as diferenças existentes na política de Educação Profissional desenvolvida no Governo Lula e Dilma; caracterizar o Pronatec no que diz respeito à oferta, público alvo, organização e financiamento; compreender a relação público-privado na forma de gestão e financiamento do Pronatec e investigar o processo de implantação do Pronatec no Piauí, contemplando aspectos como oferta, gestão e parcerias de execução. Nesta pesquisa adota-se o materialismo histórico dialético, como perspectiva teórico-metodológica, e a pesquisa documental, baseada em fontes primárias: leis, decretos, resoluções e portarias que instituem e regulamentam o Pronatec;  documentos e relatórios do Ministério da Educação e do Ministério do Trabalho e Emprego sobre o referido Programa; relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU); dados do Portal Transparência e informações do MEC sobre a execução do referido programa no Estado do Piauí. No âmbito das fontes secundárias, foram estudadas as produções que abordam a temática, como teses, livros, artigos. Esta pesquisa bibliográfica teve como eixos as seguintes categorias de análise: trabalho e educação; educação profissional; políticas públicas e educação; relação público e privado. O estudo dialoga com autores como Mèszáros, Saviani, Frigotto, Ponce, Gramsci, Antunes; Marx e Peroni. Diante da atualidade do objeto pesquisado tece-se reflexões e análises na tentativa de provocar outros diálogos e debates sobre o temática estudada. O estudo reflete sobre esta temática a partir de uma compreensão dialética da educação, como processo de formação humana, que deve ser direcionada não apenas para formação de mão de obra para o mercado de trabalho, mas, sobretudo, a uma educação que possibilite a emancipação humana. Nesta pesquisa problematiza-se sobre a relação público privado que constitui a proposta do Pronatec e a articulação curricular e político-ideológica que tece as relações na execução do referido Programa. Ainda, refletindo sobre a dualidade existente no processo de formação profissional, indaga-se o Pronatec, instituído em 2011, durante o governo Dilma, ao se constituir como proposta formação que possibilita a oferta de cursos na modalidade técnica de nível médio e Formação Inicial e Continuada (FIC), se caracteriza como contraponto da reforma de Educação Profissional realizada no Governo Lula, com aproximação à política do Fernando Henrique Cardoso, baseada no Decreto nº 2.208/1997, pois o Pronatec estimula e induz a oferta da Educação Profissional desvinculada do ensino médio, envolvendo, ainda, organicamente, a iniciativa privada. 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2175907 - MARIA DA GLORIA CARVALHO MOURA
Externo à Instituição - ANTONIA ABREU SOUSA - UFC
Externo à Instituição - DOMINGOS LEITE LIMA FILHO - UTFPR