QUEM SÃO OS PROFESSORES DA PRIMEIRA INFÂNCIA?: Um estudo sobre o perfil formativo dos professores que atuam na Educação Infantil no estado do Piauí no contexto pós LDB 9.394/96
Perfil formativo; Formação inicial; Formação contínua; Educação Infantil.
Este estudo tem como objetivo analisar em que medida o perfil formativo dos professores que atuam na Educação Infantil do estado do Piauí atende às exigências de formação previstas na LDB 9.394/96 e se esse perfil aponta para o atingimento das finalidades previstas no Artigo 29 da referida lei. Trata-se de um estudo de natureza quantitativa tendo como fonte os Microdados do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2013 no que tange, especificamente, à formação dos professores que atuam na Educação Infantil os quais estão disponibilizados no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP). Para a extração e sistematização dos dados, recorreu-se ao uso do software Startical Package for the Social Siences (SPSS) do qual se utilizou as seguintes funções: seleção de casos, agregar, frequência e referência cruzada que nos permitiu a construção de um banco de dados contendo as seguintes variáveis: escolaridade, situação do curso, agências formadoras, dependência administrativa, tipo de contratação, etapas de ensino, formação continuada. A visualização dos dados se materializou a partir da organização de tabelas utilizando-se o Excel. Esse estudo abrange todo o Piauí compreendendo o universo de 8.156 professores que atuam na Educação Infantil pública e privada, razão pela qual se optou pela organização territorial do estado em Gerências Regionais de Educação (GREs), totalizando 18 gerências, cada uma com seus municípios, onde um deles é o município polo. Os procedimentos metodológicos evidenciam que: apesar dos avanços, o perfil de formação desses professores é multifacetado em razão da significativa presença de cursos superiores de áreas diversas, da formação em Nível Médio e Normal Magistério e de professores com Ensino Fundamental completo e incompleto atuando nas creches e pré-escolas do Piauí; a formação continuada é quase inexistente no universo de professores dessas instituições escolares; há indicativos de que a política de formação atual, que tem o Parfor como maior representante, atinge em pequena proporção os professores cuja formação em Pedagogia se encontra em andamento, principalmente como 2ª licenciatura; quase metade dos professores que necessita de formação superior não é concursada; a grande maioria dos professores com curso superior obtido em IES pública fez sua graduação na UESPI. Os achados desta pesquisa foram analisados à luz dos pressupostos teóricos que o fundamentam a partir das contribuições de Abrucio (2005, 2010), Freidosn (2009), Contreras (2002), Gatti (2004, 2006, 2009) Gatti e Barreto (2009), Gatti, Barreto e André (2011), Freitas (2007, 2012), Barreto (2009), Kramer (2006), Kishimoto (1999, 2002, 2005), Oliveira-Formosinho (2005), Ibernón (2005), Scheibe (2007), Monlevade (2008), Libâneo (2006), dentre outros. As conclusões deste estudo mostram que a Educação Infantil no nosso estado ainda é nivelada pela noção de mínimo e que o caráter multifacetado da formação do professor, quantitativamente falando, nega que a docência na Educação Infantil é uma profissão que detém especificidades que precisam ser aprendidas e que a caracterizam e a diferenciam de outras profissões e, até mesmo da própria docência em outros níveis de ensino, o que pode comprometer o atingimento das finalidades previstas pela LDB atual.