Banca de DEFESA: MARIA LUZIRENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA LUZIRENE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
DATA: 26/02/2016
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de Defesa PPGEd
TÍTULO:

O PRONATEC NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: DA DUALIDADE ESTRUTURAL À MERCANTILIZAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PALAVRAS-CHAVES:

Política Educacional; Trabalho e Educação; Educação Profissional; PRONATEC.

PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: Economia da Educação
RESUMO:

O PRONATEC no âmbito das políticas públicas de Educação Profissional: da dualidade estrutural à mercantilização da qualificação profissional

 

O presente estudo trata da política de Educação Profissional tendo por objetivo investigar as formas de organização e financiamento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (PRONATEC), no que se refere à oferta, público-alvo e gestão.  A pesquisa problematiza o Programa no âmbito das políticas de educação profissional desenvolvidas durante os governos FHC, Lula e Dilma, revelando os avanços e retrocessos na perspectiva do trabalho como princípio educativo, visando à formação humana integral, o que remete à compreensão dialética da Educação, como processo de formação humana, que deve ser direcionada não apenas à preparação de mão de obra para o mercado de trabalho, mas, sobretudo, a uma educação que possibilite a emancipação humana. O materialismo histórico-dialético é a perspectiva teórico-metodológica adotada na construção da pesquisa, que envolveu a definição das seguintes categorias de análise: Trabalho e Educação; Educação Profissional; Políticas Públicas e Educação; Relação Público e Privado. O estudo dialoga com autores como Mèszáros, Saviani, Frigotto, Ponce, Gramsci, Antunes, Marx e Peroni. A pesquisa, de cunho exploratório, foi desenvolvida mediante estudo documental, baseado em fontes primárias e secundárias. A pesquisa revelou que o PRONATEC se constitui como um contraponto à política de educação profissional do governo Lula, que resgatou a possibilidade de integração do Ensino Médio ao Técnico, dissociado pela política do governo FHC, na qual o PRONATEC se aproxima devido à priorização de cursos de curta duração e cursos subsequentes e concomitantes ao ensino médio, sem a possibilidade de oferta integrada, portanto, reforçando a histórica dualidade estrutural que permeia a Educação Profissional. O público-alvo prioritário do Programa são estudantes da rede pública de ensino, trabalhadores desempregados e beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, o que vincula o PRONATEC às políticas assistencialistas do Governo Federal destinadas ao público em situação de vulnerabilidade social. A relação público-privado na gestão do Programa é central, pois o Programa adota um padrão de financiamento com forte presença do setor privado, este como beneficiário de recursos para a execução do PRONATEC, contribuindo para o fortalecimento de um mercado educacional no qual a iniciativa privada se beneficia duplamente, seja pela formação de mão de obra, seja pelos recursos públicos recebidos para a gestão direta. Neste contexto, o direito à educação é remetido para a esfera do mercado, reiterando a dualidade estrutural e a mercantilização da qualificação profissional.

 

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2175907 - MARIA DA GLORIA CARVALHO MOURA
Externo à Instituição - ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO - UNILAB
Externo à Instituição - TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA - UECE