A formação de professores primários no Piauí (1947 - 1961): entre as apropriações e mudanças decorrentes da Lei Orgânica do Ensino Normal
Lei Orgânica do Ensino Normal. História da Formação Docente. Professores Primários. Práticas Educativas e Pedagógicas. História da Educação.
Ao analisar a apropriação da Lei Orgânica do Ensino Normal (LOEN) no processo formativo dos professores do ensino primário a partir do contexto social e da Escola Normal Oficial do Piauí inserimos a pesquisa na temática história da formação docente e construímos a tese de que a apropriação da referida Lei, enquanto expressão da política nacional a ser seguida pelos estados brasileiros durante os anos de 1947 a 1961, provocou mudanças no processo formativo dos professores primários piauienses, tendo os sujeitos envolvidos se apropriado das prescrições legais, direcionando-as de acordo com as expectativas sociais do momento e da categoria profissional, num embate entre as prescrições do estado, as especificidades local e o corpo profissional docente. A pesquisa foi fundamentada na Nova História Cultural, utilizamos os conceitos de representações, práticas e apropriações e a embasamos em Chartier (1990, 2010, 2014), Certeau (2005, 2008, 1992) Nóvoa (1991, 1991a, 1995), Catani (2000), Carvalho (2000), Villela (2000, 2006), Lopes (1996, 2001, 2006), Mendes Sobrinho (2002) entre outros. As fontes utilizadas foram a legislação educacional, mensagens governamentais, obras literárias e autobiográficas, diários de classe, livros de matrícula, atas de concursos da Escola pesquisada, além de depoimentos de quatro ex-alunas. Refletimos sobre a apropriação da LOEN e as mudanças provocada na formação dos professores do ensino primário piauiense, considerando a legislação educacional, as mudanças na educação primária, no ensino normal, na profissão docente e na organização da Escola Normal Oficial do Piauí nos anos de 1947 a 1961; analisamos as representações em torno do professor primário piauiense e as mudanças na organização de sua formação, considerando o contexto social e a legislação educacional; analisamos a formação docente a partir das determinações estabelecidas na legislação Federal e Estadual durante o período em estudo; destacamos as formas de apropriação da referida lei através das práticas educativas e pedagógicas desenvolvidas pelos professores da Escola Normal Oficial do Piauí, os saberes pedagógicos que constituíam o modelo formativo vigente na época em estudo. A LOEN disseminou representações e práticas, foi apropriada pela legislação educacional local e direcionou a formação dos professores primários piauienses, modificando a organização e funcionamento das escolas normais, a organização curricular, os saberes, as práticas educativas e pedagógicas dos professores, a carreira e o exercício da profissão docente. Contudo, sua apropriação não se deu de forma passiva, os sujeitos envolvidos, professores e alunas da Escola Normal Oficial do Piauí, as ressignificaram através de diferentes táticas reveladoras das resistências às determinações legais.