O “PRÊMIO PROFESSOR ALFABETIZADOR” COMO POLITICA DE REMUNERAÇÃO MERITOCRÁTICA EM TERESINA: O QUE PENSAM PROFESSORES, GESTORES EDUCACIONAIS E DIRIGENTES SINDICAIS
Políticas de valorização salarial. Remuneração meritocrática. Prêmio Professor Alfabetizador. Desempenho dos alunos.
Nos últimos anos, as questões relativas à remuneração docente ganharam centralidade nos estudos e pesquisas que discutem as políticas educacionais brasileiras, apontando a precarização salarial e, consequentemente, a necessidade de uma remuneração digna, como consenso entre estudiosos, profissionais do magistério e entidades sindicais. No entanto, o que se tem observado é que, em muitas redes de ensino, o investimento na melhoria da remuneração docente está condicionado à adoção de políticas que se utilizam de critérios meritocráticos, como: o desempenho dos professores, a assiduidade, a pontualidade, a produtividade, ou ainda provas de conhecimentos, resultados de avaliações e a aprendizagem dos alunos. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo geral analisar a avaliação que professores, gestores educacionais e dirigentes sindicais fazem do Prêmio Professor Alfabetizador, uma política de remuneração meritocrática implantada pela município de Teresina, em 2004 e em vigência até os dias atuais, que utiliza o desempenho dos alunos como critério para repassar prêmios aos professores lotados em turmas de II período da Educação Infantil e 1º e 2º do Ensino Fundamental. Como referencial teórico, foram utilizados autores como: Oliveira (2004), Franco ( 2007), Pinto (2009), Gatti (2009) e Morduchowic (2011). Visando dar sequência ao estudo, optou-se por realizar uma pesquisa de campo com abordagem quali-quantitativa, onde participaram 60 professores lotados em turmas de 1º ou 2º ano do Ensino Fundamental, sendo 30 premiados no referido Prêmio e 30 não premiados; 02 gestores educacionais da Secretaria Municipal de Educação de Teresina; e 02 dirigentes sindicais do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Teresina. Como instrumentos de coleta dos dados foram utilizados o questionário e a entrevista. Os dados obtidos por meio do questionário foram tabulados, cruzados e analisados estatisticamente; já os dados obtidos por meio da entrevista foram submetidos a uma análise de conteúdo, tendo sido utilizada a técnica de análise categorial para as falas dos professores e análise do discurso, para reflexão sobre os discursos dos gestores educacionais e dos dirigentes educacionais, conforme Bardin (1977) e Franco (2008). Os resultados que emergiram da análise revelaram, dentre outros aspectos, a aceitação do Prêmio Professor Alfabetizador, por parte dos professores, como uma política de valorização para aqueles que têm um bom desempenho, portanto uma política de remuneração meritocrática.