Banca de QUALIFICAÇÃO: ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISABEL CRISTINA DA SILVA FONTINELES
DATA: 22/12/2016
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO: ARTÍFICES DE SEU OFÍCIO: A RELAÇÃO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL E REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ E DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TERESINA (1996-2016)
PALAVRAS-CHAVES: Formação docente. Plano de Carreira. Vencimento e remuneração.
PÁGINAS: 127
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objetivo analisar a relação entre a formação e o vencimento salarial dos docentes das redes públicas de ensino: Estadual do Piauí e Municipal de Teresina, levando em consideração o contexto das políticas nacional e local, no interstício de 1996 a 2016.  Para o alcance deste objetivo, foram sistematizados os dados sobre vencimento e remuneração dos professores das duas redes públicas de ensino, bem como as tabelas de vencimento e a folha de pagamento, procurando dialogar com os instrumentos legais editados no período. Para fins metodológicos, o presente trabalho faz análise bibliográfica e documental acerca da política de vencimento e sua relação com a formação dos professores. Inicialmente, foi realizado um levantamento histórico a fim de analisar quando o problema entra na agenda do governo. Foi possível visualizar as diferentes concepções acerca de Estado e o sentido da política e da educação através de autores como Serafim e Dias (2012), Pinto (2009), Monlevade (2014), entre outros.  Foi realizada uma análise comparativa dos Planos de carreira das referidas redes de ensino, cujo início do recorte temporal tem como marco a aprovação da LDB/96 e se estende até os dias atuais (último ano possível de viabilizar a coleta de dados). Embora a história dos vencimentos salariais dos professores e sua relação com a formação nem sempre tenha sido considerada um problema de forma concomitante, surge como problema em 1971 com a reforma implementada pela Lei 5.692/71, que determinava que os sistemas de ensino elaborassem seus estatutos do magistério. Antes da edição da referida Lei, somente vencimento ou somente formação aparecia na legislação, nem sempre estavam atrelados um ao outro. O processo de elaboração de uma política, ou seja, o ciclo da política não ocorre tão linearmente como os apresentados nessa pesquisa. Ele se dá de forma sucessiva, interligada e dinâmica. Um grave problema detectado na Rede Pública Estadual de Ensino no Piauí, nos três instrumentos legais analisados, no que diz respeito à valorização dos docentes, mediante a progressão por formação acadêmica, refere-se à ausência de definição de percentuais de aumento de uma classe para outra, elemento fundamental de estímulo à formação dos profissionais da rede estadual de atratividade da carreira docente. Antes da derrubada da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n. 4167 contra a Lei n. 11.738/2008, a Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí pagava ao professor no início da carreira com 40 horas semanais, vencimentos salariais abaixo do valor estabelecido pela Lei do Piso, porém, a remuneração, por ser mais elevada, ficava acima do valor do Piso. A saída encontrada pelo Governo do Piauí, para atender a Lei, foi incorporar as gratificações ao vencimento, o que resultou, a partir de 2012, na aproximação máxima do vencimento em relação à remuneração, atingindo 100%. Até a elaboração do texto desta qualificação, foram analisados alguns dados da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina e se pode inferir que levando em conta a titulação, maior reconhecimento foi para o professor que saia do Ensino Médio para Licenciatura.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 3167693 - MARIA DA GLORIA SOARES BARBOSA LIMA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 1168265 - ANTONIO DE PADUA CARVALHO LOPES
Externo ao Programa - 1167542 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS
Externo à Instituição - MAGNA JOVITA GOMES DE SALES E SILVA - SEMEC-TERESI
Externo à Instituição - MARCELO DE SOUSA NETO - UFPE