Banca de QUALIFICAÇÃO: PEDRO THIAGO COSTA MELO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PEDRO THIAGO COSTA MELO
DATA: 14/05/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Defesa do PPGEd
TÍTULO: A Municipalização da Educação Infantil Pública de Teresina: história, educação e memória (1988 - 2007)
PALAVRAS-CHAVES: Teresina; Educação Pública Infantil. Municipalização.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Neste estudo, trazemos uma narrativa histórica que apresentou o processo de municipalização da educação pública infantil na cidade de Teresina, no Estado do Piauí. Metodologicamente, utilizamos o método histórico, com os pressupostos teórico-metodológicos da Nova História, além do conceito de Memória, pois a partir de depoimentos orais de atores sociais, periódicos e bibliografia, como Le Goff (2003), Burke (1991, 1992, 2004, 2008), Chartier (1990), Certeau (2003), Halbwachs (1990), Bloch (2002) e Meihy (1998), desenvolveu-se esta pesquisa.Consideraram-se os aspectos social, econômico, político, atravessadores do processo histórico da municipalização, com o objetivo de identificar quais os movimentos políticos e os mecanismos impulsionadores dessa municipalização, observando políticas relacionais entre Estado, Município e União, de modo que foi possível verificar as políticas públicas educacionais que permitiram a consolidação e expansão da rede pública municipal de educação, especificamente da educação infantil. Para isso, historicizaram-se as políticas públicas de descentralização/centralização ao longo da história do Brasil; a fundação de Teresina e seus passos para firmar a educação escolar (apresentando as relações entre o Estado e a discussão em volta da questão educacional), além de trazer alguns discursos sobre a educação na República, criticando a descentralização via federalismo e, por fim, trouxe-se a criação da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (SEMEC) e o surgimento do Sistema Municipal de Educação de Teresina (SME), ensejados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB/1996) e da Constituição Federal (CF/1988) que alçaram os municípios a entes federativos e garantiram direitos educacionais às crianças e o reconhecimento da educação infantil como parte da educação básica e dos municípios terem autonomia para gerir sua educação, respectivamente. Assim, buscou-se trazer a lume a municipalização da educação infantil pública de Teresina (e as condicionantes locais), que se se efetivou no começo do século XXI, ano de 2007, num contexto de contemporaneidade, com transferências administrativas, principalmente a partir do recebimento de várias instituições de educação infantil da área assistencial municipal para a educação municipal. Concluiu-se que, a educação infantil ao longo do tempo foi se firmando como tal; observou-se que mesmo com a aprovação CF/1988, que garantiu o direito educacional das crianças em creches e pré-escolas e da LDB/96, que a colocou-a como integrante da educação básica, a posição da SEMEC de institucionalizar o atendimento à infância para sua alçada foi somente em 2007, decisão política do então secretário municipal de educação Washington Bonfim, consequência do surgimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB/2006). A partir daí, houve um aumento considerável nas matrículas em creches e pré-escolas na dependência administrativa municipal, ocasionado pelo processo de municipalização de 100% da educação infantil da rede estadual e a incorporação de estabelecimentos de educação infantil filantrópicas e comunitárias, antes conveniadas da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente (SEMCAD). Ou seja, a municipalização ocorreu paralelamente a uma (re)conceitualização da educação infantil no âmbito da gestão pública municipal de Teresina, entendida de fato como parte do setor educacional.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 3285792 - JANE BEZERRA DE SOUSA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - HOSTIZA MACHADO VIEIRA - SEMEC-TERESI
Externo à Instituição - MARIA CARMEM BEZERRA LIMA - UESPI