Banca de DEFESA: DEBORA RODRIGUES LIMA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DEBORA RODRIGUES LIMA
DATA: 23/08/2019
HORA: 08:30
LOCAL: Sala de Defesa PPGEd
TÍTULO: A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO PIAUÍ: uma análise da meta de ETI dos planos de educação
PALAVRAS-CHAVES: Política Educacional. Educação em Tempo Integral. Escola em Tempo Integral. Planos de Educação.
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Planejamento Educacional
RESUMO:

A oferta da escola de tempo integral ocorreu em diferentes épocas na história do ensino brasileiro, embora de forma descontínua. No entanto, essa modalidade alcançou maior destaque no Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014, que definiu como meta oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos(as) alunos(as) da educação básica. No processo de elaboração dos planos estaduais e municipais de educação os entes federativos estabeleceram suas próprias metas, como ocorreu no Piauí, motivando a realização dessa pesquisa que tem por objetivo analisar a meta de ETI nos planos estadual e municipais de educação do Estado do Piauí. Quanto aos objetivos específicos, pretende-se analisar a coerência entre as metas e as estratégias estabelecidas para a escola em tempo integral nos planos estadual e municipal de educação do Piauí em relação ao previsto no PNE; identificar a quantidade de escolas em tempo integral no Estado do Piauí, nos anos posteriores a aprovação do PNE e investigar as condições de oferta, no que tange a infraestrutura das escolas em tempo integral do Piauí. A abordagem adotada é quali-quantitativa, mediante pesquisa documental, tendo como base a legislação e documentos de âmbito nacional sobre a política de educação em tempo integral; os planos nacional, estadual e municipais de educação e microdados do Censo Escolar dos anos de 2014 a 2017. A pesquisa tem como referencial teórico produções bibliográficas que tratam sobre o tema, especialmente as de autores como Gramsci; Queiroz; Cavaliere; Esquinsani; Cella; Cantuário; e Castro e Lopes. Os resultados informam que o Plano Estadual de Educação tem a mesma meta do PNE para a escola em tempo integral, situação também observada na maior parte dos planos municipais, embora percentual considerável tenha estabelecido metas diferenciadas em relação ao número de escolas e/ou matrículas na referida modalidade, assim como a inclusão de novas estratégias. No que tange ao quantitativo de escolas e de matrículas em tempo integral, embora a oferta no Estado do Piauí esteja aquém das metas estabelecidas, vem ocorrendo aumento significativo após a aprovação do PNE, contudo o ritmo de crescimento não indica que será garantido o alcance da meta até o final do decênio. Quanto às estruturas das escolas de ETI, os microdados do Censo Escolar informam insuficiência para o atendimento dos alunos, devido ausência de espaços considerados indispensáveis para a adequada realização da educação em tempo integral na maior parte das escolas. Conclui-se que são grandes os desafios, tanto para o cumprimento das metas de ETI quanto para que se assegure a oferta da educação em tempo integral com adequado padrão de qualidade nas escolas públicas piauienses.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 3285792 - JANE BEZERRA DE SOUSA
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - THIAGO ALVES - UFG