Banca de DEFESA: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SILVANIA UCHÔA DE CASTRO
DATA: 22/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Sala de Defesa
TÍTULO: Políticas de Valorização do Magistério: uma análise dos planos de carreira de municípios piauienses
PALAVRAS-CHAVES: Políticas educacionais; Financiamento da educação; Valorização do magistério; Plano de carreira; Piso Salarial Profissional Nacional.
PÁGINAS: 227
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

Nas últimas décadas, a valorização do magistério da educação básica vem se destacando na agenda das políticas públicas educacionais, tornando-se objeto de interesse crescente por parte de estudiosos e formuladores de políticas públicas, sendo discutida, neste contexto, como condição para a garantia do padrão de qualidade do ensino. Na perspectiva de contribuir com os estudos que buscam investigar a valorização do magistério, esta pesquisa tem como objetivo analisar a política de valorização docente por meio dos planos de carreira do magistério da educação básica e da tabela de vencimento, em dez municípios piauienses, no que se refere à carreira e à remuneração. As principais referências teóricas deste estudo são autores do campo das políticas educacionais, mais especificamente da política de financiamento da educação e de valorização do magistério, os dois eixos de análise deste estudo. Como referências, foram utilizados os estudos de Monlevade (1997, 2000); Davies (2001, 2008); Pinto (2000, 2007); Gatti e Barreto (2009); Alves e Pinto (2011); Camargo e Jacomini (2011), Gutierres; Gemaque e Da Luz (2011); Jacomini e Penna (2014); Bassi, Fernandes e Rolim (2018a, 2018b, 2018c), dentre outros estudiosos, bem como produções acadêmicas sobre a temática. Neste sentido e a fim de alcançar os objetivos propostos, esta pesquisa teve abordagem quanti-qualitativa, com base em dados dos sistemas municipais de ensino das redes pesquisadas. Como procedimentos técnicos, utilizou-se a pesquisa documental e bibliográfica, foram utilizados, como fonte de coleta de dados, questionários semiestruturados aplicados com professores, dirigentes de sindicatos dos servidores municipais e secretários municipais de educação dos municípios pesquisados. Para análise dos planos de carreira, foram abordados os aspectos referentes à carreira e à remuneração do magistério, destacando as seguintes categorias: 1) Forma de ingresso e o grau de formação necessária; 2) Jornada de trabalho e a definição da hora atividade; 3) Critérios de movimentação na carreira; 4) Vencimento e componentes da remuneração docente; e 5) Incentivo à formação continuada, bem como aplicação e análise de questionários para dar suporte às informações coletadas nas legislações e aferir o grau de conhecimento e satisfação dos participantes. A tabela de vencimento, referente ao ano de 2022, foi analisada com o intuito de averiguar o cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional. Fazendo uma síntese dos dados analisados, constatou-se que a estrutura da carreira do magistério público, engloba as mais diversas formas quanto aos aspectos relacionados a carreira. Os resultados revelam o não cumprimento do Lei do Piso quanto a jornada de trabalho docente, em 50% dos planos analisados, no que se refere a organização em horas de atividades com alunos e horas de atividades extraclasse. Quanto ao cumprimento do pagamento do Piso, constatou-se que Teresina foi o único município que não cumpriu a legislação, em 2022. Os dados do questionário revelaram que, de modo geral, os professores apresentaram uma visão positiva, quanto à avaliação da Lei do Piso no que se refere à remuneração. Diante do exposto, conclui-se que a luta pela valorização dos profissionais do magistério púbico dos municípios piauienses continua sendo um grande desafio, uma vez que os planos de carreira ainda necessitam de ajustes para uma real valorização de seus profissionais, tendo em vista que a Lei do Piso, embora tenha melhorado o vencimento dos professores, ainda não proporcionou a valorização profissional tão almejada pela categoria.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - DALVA VALENTE GUIMARÃES GUTIERRES - UFPA