A CONCEPÇÃO DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO ACERCA DA SUA ATUAÇÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TERESINA
Acompanhamento terapêutico. Atuação. Inclusão.
Nos últimos anos tem sido crescente o número de matrículas de crianças com Necessidades Educacionais Especiais (NEEs) nas redes regulares de ensino e, conforme a legislação vigente, o sujeito com NEEs tem direito a uma educação de qualidade e deve ser incluído no contexto escolar junto com os demais alunos. Entre as Leis que regulamentam esse direito, podemos citar a Constituição Federal (1988), a Lei de Diretrizes e Base (9394/96), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) e a Convenção de Salamanca (1994). Contudo, a efetivação bem sucedida do princípio da inclusão requer estrutura para atender suas peculiaridades e, dentre as condições necessárias, estão os profissionais de apoio para os alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, sugeridos na Nota Técnica 19/2010 – MEC/SEESP/GAB de 08 de setembro de 2010. No entanto, a referida nota não é clara quanto à definição do perfil e da atuação deste profissional, que a princípio será denominado de acompanhante terapêutico, gerando angústia naqueles e naquelas encaminhados para o exercício desta função no contexto da escola regular. Assim, com base no exposto, o objetivo geral desta pesquisa foi investigar a concepção do acompanhante terapêutico acerca da sua atuação na Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina. Para tanto, elegemos como referencial teórico os trabalhos de Mantoan (2003, 2006), Mendes (2002, 2006), Rodrigues (2000, 2001, 2006), Iamin e Cols (2013) e Neto, Pinto e Oliveira (2011). No sentido de esclarecer os contornos que esta modalidade de atendimento ganhou no município de Teresina e dada a escassez de material teórico acerca do objeto de estudo proposto, analisou-se também a legislação local acerca do tema e documentos da própria Secretaria de Educação do município em questão. Para o percurso metodológico, optou-se pela abordagem qualitativa descritiva, tendo como sujeitos quatro acompanhantes terapêuticos que tenham atuado na rede pública municipal de ensino de Teresina por pelo menos um ano no 1º segmento do ensino fundamental. Como instrumento de coleta de dados foram utilizados uma ficha para o levantamento sociodemográfico e realizada entrevista semiestruturada com os sujeitos. Para proceder à análise dos dados obtidos, será adotada a análise de conteúdo conforme proposta por Bardin (1994). Espera-se com o resultado deste estudo contribuir para a integração teoria e prática no âmbito da educação especial, possibilitando aos profissionais que atuam na área, bem como aos demais interessados, um pouco mais de entendimento acerca da atuação do acompanhante terapêutico.