Formação inicial de professores e oferta educacional: os desafios para garantir docentes para as diversas áreas do conhecimento da educação básica do Piauí
Formação inicial. Déficit docente. Rede estadual de ensino. Educação básica
Este estudo analisou a relação entre oferta e demanda de docentes no Estado do Piauí, tendo como objetivo geral analisar a relação entre oferta e demanda de docentes na rede pública estadual de ensino do Piauí, com vistas a investigar possíveis déficits de professores com formação inicial específica para atuar no ensino médio e apontar possíveis causas. Para o alcance deste objetivo, foram sistematizados os dados sobre formação acadêmica e área de atuação dos profissionais do magistério público da Educação Básica na rede estadual de ensino do Piauí do ano de 2012 e elaboradas séries históricas sobre a oferta e a demanda de profissionais formados em 12 cursos de licenciatura, de graduação plena, para a educação básica no Estado, no período de onze anos (2001-2011), correspondendo à vigência do Plano Nacional de Educação, Lei n° 10.172/01. Os procedimentos metodológicos se basearam em análise documental (legislação, editais de concurso, diário oficial e outros) e nas informações estatísticas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP), especificamente, os microdados do Censo Escolar de 2012, mediante uso do software SPSS (Startical Package for the Social Siences) para a extração e organização de dados para fins da pesquisa. Para a organização dessa série histórica, utilizaram-se dados do Censo da Educação Superior, que foram disponibilizados pela equipe técnica do INEP, em planilha do Excel. Os procedimentos metodológicos contribuíram para elucidar a questão do déficit de professores, assunto que vem provocando discussões no meio acadêmico e demais setores da sociedade civil organizada, movendo políticas públicas voltadas à formação de professores no Brasil. Constituíram-se referências para a construção do presente trabalho estudiosos que discutem a condição docente na educação básica sob a ótica da valorização, tanto sob a perspectiva da formação, contemplada mediante a implementação de políticas de formação de professores para a educação básica Gatti (1997; 2009; 2011), Freitas (2004, 2007, 2012) e Barreto (2009), quanto no âmbito das políticas de gestão e financiamento da educação brasileira financiamento dentre eles, Pinto (2004; 2007; 2009; 2014), Jacomini (2012; et al., 2014) Camargo et al. (2009). A pesquisa permitiu concluir que a demanda de professores para a atuar nas disciplinas do currículo do ensino médio nas redes de ensino do Piauí e de modo específico na Rede Estadual de ensino desse estado está diretamente relacionada à falta de valorização da carreira docente para a educação básica. As fortes evidências de déficit de professores para atuar em componentes do currículo com histórico de baixa oferta de profissionais com a formação legalmente exigida para atuar no ensino médio se justificam mais por fatores relacionados à desvalorização da carreira docente e de seus profissionais, tendo em vista os dados apontarem para um grande número de profissionais formados em cursos de licenciatura em quase todas as áreas de conhecimento que compreende a grade curricular da educação básica. Embora seja evidente a ampliação de cursos e vagas nas licenciaturas, a relação entre ingressantes e diplomados pelas Instituições de Ensino Superior denota alto grau de evasão, cujas causas podem estar relacionadas à desvalorização da carreira do magistério no Estado. Especificamente em relação à Rede Estadual, a série histórica construída sobre a oferta de novos postos de trabalho para docentes, permitiu-se inferir que ocorreu baixa ocupação das vagas disponibilizadas nos concursos públicos realizados entre 2000 a 2001, o que pode estar relacionada a fatores diversos, entre eles à mudança do perfil dos aspirantes ao exercício da profissão docente para a educação básica no Brasil. Nesse aspecto, o estudo conclui que o déficit de docentes para atender a demanda em alguns componentes curriculares do ensino médio no Piauí não tem como fator determinante a oferta insuficiente de profissionais qualificados, mas da pouca efetividade de políticas de valorização dos profissionais, cujos reflexos podem ser percebidos na baixa atratividade da carreira docente.