Banca de DEFESA: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS
DATA: 11/02/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de defesa PPGEd
TÍTULO: DIREITO À EDUCAÇÃO NO CAMPO: ANÁLISE DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM MATÕES-MA E ALTOS-PI
PALAVRAS-CHAVES: Política educacional. Educação do campo. Educação Especial. Educação inclusiva. Direito à educação.
PÁGINAS: 250
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Planejamento e Avaliação Educacional
ESPECIALIDADE: Política Educacional
RESUMO:

A Educação Especial e a Educação do Campo, na sociedade brasileira, foram e continuam sendo forjadas nos contornos de um sistema econômico social produtivista mercadológico, que exige a formação/padronização de sujeitos produtivos para servir de força de trabalho, priorizando a eficiência e a produtividade em detrimento da equidade, justiça social e da inclusão social e educacional. A educação é um dos direitos de todos e dever do Estado, assegurado e proclamado na Constituição Federal Brasileira de 1988, reafirmado posteriormente, nas legislações infraconstitucionais, a exemplo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva – PNEEPEI, em vigor desde 2008. A materialização dos direitos que são assegurados nesta política educacional para os estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, na sua interface com a Educação do Campo, ainda hoje é um dos grandes desafios que precisa ser enfrentado e superado pelos Estados e municípios brasileiros. Nesse contexto, esta pesquisa procura responder ao seguinte problema: quais tensionamentos existem na operacionalização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) nas escolas do campo dos municípios de Matões-MA e de Altos-PI? O objetivo geral é analisar os tensionamentos existem na operacionalização da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) nas escolas do campo dos municípios de Matões-MA e de Altos-PI. Para responder ao problema e a consecução do objetivo deste estudo, realizou-se pesquisa documental, bibliográfica e de campo de abordagem qualiquantitativa. Como fonte, foram utilizados os microdados estatísticos do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) de 2008 a 2023, considerando o intervalo temporal comparativo de 5 em 5 anos, cujo manuseio deu-se mediante o emprego do software IBM SPSS statistics 24. Aliado ao aporte documental e legislação educacional explorou-se o aporte bibliográfico para construção do referencial teórico e para subsidiar as análises e discussões dos resultados. A pesquisa de campo foi efetivada com realização de entrevistas semiestruturadas com dois secretários municipais de educação, dois coordenadores de Educação Especial, dois coordenadores de Educação do Campo, quatro gestores escolares, quatro professores de salas regulares, quatro professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e quatro pais de alunos camponeses público-alvo da Educação Especial (PAEE). Na organização, análise e interpretação dos dados, adotou-se a técnica análise de conteúdo proposta por Bardin (2011). Os resultados revelam que são inegáveis os avanços no âmbito da Educação Especial, principalmente no aumento das matrículas, contudo, isso não significa a efetivação de fato do direito à educação dos estudantes camponeses PAEE. Os direitos são expressos na legislação e nos documentos oficiais, mas são necessários investimentos no atendimento das escolas do campo, nas condições de acesso, permanência, participação e continuidade nos estudos destes camponeses, caso contrário, continuarão apenas inseridos nos espaços escolares e não incluídos. Na contemporaneidade, o acesso, a permanência, a oferta do AEE e o atendimento a outros direitos dos estudantes PAEE são insuficientes e desiguais em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, notadamente na sua interface com a Educação do Campo, prevalecendo a precarização do processo de inclusão escolar e a negação de direitos educacionais a esta parcela da população brasileira, maranhense, piauiense, matoense e altoense.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Interno - 1703312 - ELMO DE SOUZA LIMA
Interno - 2173993 - ANA VALERIA MARQUES FORTES LUSTOSA
Externo à Instituição - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - 329.***.***-00 - LIVIA DA CONCEIÇÃO COSTA ZAQUEU - UFMA
Externo à Instituição - 168.***.***-15 - THELMA HELENA COSTA CHAHINI - UFMA