Banca de QUALIFICAÇÃO: MARIA DE JESUS RODRIGUES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIA DE JESUS RODRIGUES
DATA: 23/07/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala de defesa do ppged
TÍTULO: A MUNICIPALIZAÇÃO DAS CRECHES ESTADUAIS E COMUNITÁRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
PALAVRAS-CHAVES: Educação infantil; Creches; Municipalização; Políticas públicas; Teresina-PI.
PÁGINAS: 107
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Esta tese analisa o processo de municipalização das creches estaduais e comunitárias em Teresina-PI, com o objetivo de compreender as decisões políticas e os arranjos institucionais que impulsionaram a ampliação do atendimento em creches públicas no município. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, desenvolvida por meio de estudo de caso, com base em entrevistas semiestruturadas, análise documental e dados do Censo Escolar. O referencial analítico adotado foi o ciclo de políticas públicas. Os resultados evidenciam que a municipalização das creches em Teresina decorreu da articulação entre pressão social, exigências legais, atuação de órgãos de controle e negociações intergovernamentais e intersetoriais. No caso das creches estaduais, o processo envolveu acordos de transição entre Estado e município; no das creches comunitárias, respondeu à precariedade institucional, à informalidade dos vínculos de trabalho e à necessidade de integração dessas unidades ao sistema educacional. Conclui-se que a ampliação da oferta de creches em Teresina não pode ser explicada apenas pela disponibilidade financeira, mas pela capacidade de articulação política e institucional do poder público local na condução da municipalização como política pública.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2278335 - FRANCISCO GOMES VILANOVA
Interno - 1750222 - LUISA XAVIER DE OLIVEIRA
Interno - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Externo à Instituição - 145.***.***-53 - GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS - UFAM
Externo à Instituição - 412.***.***-82 - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI
Externo à Instituição - 299.***.***-87 - LÍVIA MARIA FRAGA VIEIRA - UFMG