Banca de QUALIFICAÇÃO: CLÉRISTON TOMAZ DA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLÉRISTON TOMAZ DA SILVA
DATA: 26/03/2025
HORA: 10:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: A Subjetividade Punitiva do Poder Judiciário Brasileiro, um Recorte Analítico do Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Subjetividade punitiva; Lei de Drogas; Estado de Exceção; Necropolítica; Neoliberalismo Punitivo.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

O presente trabalho investiga a subjetividade punitiva do Poder Judiciário brasileiro, com foco no estado do Piauí. A pesquisa analisa criticamente a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) no contexto da guerra às drogas, demonstrando como essa política viola direitos fundamentais e cria um estado de exceção que afeta principalmente as populações marginalizadas. Examina-se, ainda, a exclusão social e jurídica de jovens negros, que têm seu acesso a direitos básicos comprometido, reforçando a desigualdade racial e social, e os mecanismos de necropolítica, que contribuem para o extermínio desses jovens. A relação entre neoliberalismo e punitivismo também é abordada, evidenciando a promoção de um estado penal robusto em detrimento do estado de bem-estar social. Especificamente, investiga-se como a subjetividade dos juízes, ao interpretar o ambíguo artigo 28 da lei, resulta em decisões punitivas desproporcionais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e interpretativa, de caráter exploratório, que utiliza entrevistas semiestruturadas para captar as percepções dos operadores do direito sobre a aplicação da Lei de Drogas, distinguindo a visão sobre usuários e traficantes.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Externo ao Programa - 1273889 - MACELL CUNHA LEITAO
Interno - 945.***.***-68 - MARCONDES BRITO DA COSTA - IFPI