Banca de QUALIFICAÇÃO: FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FABIANE FONSECA FREITAS DE ALBUQUERQUE
DATA: 11/03/2025
HORA: 10:00
LOCAL: AMBIENTE VIRTUAL
TÍTULO: Contrapúblicos subalternos na esfera pública e epistemicídio: uma análise sobre a participação de familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere na audiência pública do HC 165.704/DF
PALAVRAS-CHAVES: esfera pública; contrapúblicos subalternos; epistemicídio; familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere; audiência pública; Supremo Tribunal Federal.
PÁGINAS: 52
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO:

Esta dissertação propõe uma análise da atuação dos movimentos de familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere durante a audiência pública do Habeas Corpus 165.704/DF, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2021. A pesquisa investiga como os familiares de pessoas presas, organizados por frentes estaduais de desencarceramento, desafiaram as narrativas hegemônicas sobre o sistema penitenciário brasileiro durante a audiência pública. A partir do conceito de epistemicídio, a dissertação explora como o saber produzido pelos familiares e sobreviventes do cárcere é marginalizado e como sua mobilização evidencia as falhas do sistema judiciário na implementação de medidas de desencarceramento. A pergunta que orienta a pesquisa é: como a mobilização dos familiares de pessoas presas e sobreviventes do cárcere durante a audiência pública do HC 165.704/DF no Supremo Tribunal Federal desafiou a narrativa hegemônica sobre o funcionamento do sistema penitenciário brasileiro? A hipótese levantada é que a exclusão de movimentos sociais e familiares de pessoas presas na participação na audiência pública do HC 165.704/DF desvela o epistemicídio e a marginalização de suas vozes, resultando em políticas de desencarceramento que não atendem às necessidades reais da população afetada, perpetuando o estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro. A pesquisa se fundamenta na criminologia crítica e nas teorias da democracia, considerando as contribuições de movimentos sociais como contrapúblicos subalternos. O estudo busca compreender como a participação desses atores sociais subverte a lógica jurídica dominante e revela as injustiças do sistema penal, propondo uma reflexão sobre a democratização do acesso ao judiciário e o impacto das vozes marginalizadas no processo de mudança social. A metodologia adotada inclui análise documental do Habeas Corpus 165.704 e das falas na audiência pública, além de entrevistas com familiares e sobreviventes. Para categorizar, utilizou-se o software Atlas T.I., que facilita a visualização e organização do material empírico coletado.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - 043.***.***-86 - BRUNA STÉFANNI SOARES DE ARAUJO - UFPB
Presidente - 1412198 - GABRIEL EIDELWEIN SILVEIRA
Interno - 945.***.***-68 - MARCONDES BRITO DA COSTA - IFPI