Banca de QUALIFICAÇÃO: DENILSON DA COSTA CAMINHA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DENILSON DA COSTA CAMINHA
DATA: 29/03/2019
HORA: 14:00
LOCAL: Sala 08 - Espaço Integrado I / CCHL
TÍTULO: ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DAS AQUISIÇÕES COM A AGRICULTURA FAMILIAR PELO INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ NO PERÍODO 2011-2018.
PALAVRAS-CHAVES: Agricultura Familiar. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Instituto Federal do Piauí.
PÁGINAS: 65
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Nas últimas décadas inúmeras políticas públicas foram estruturadas/reformuladas a fim de beneficiar a agricultura familiar, a exemplo do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O programa é voltado para a aquisição de alimentos que serão fornecidos aos alunos das escolas públicas de educação básica do Brasil. A legislação do PNAE prevê uma quota mínima a ser gasta na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e isso garantiu que o mercado das compras governamentais fosse fatiado, também, com o pequeno agricultor. Como o Instituto Federal do Piauí – IFPI é uma instituição que oferta, também, a educação básica, acaba sendo beneficiária de recursos para os programas de compras institucionais e, consequentemente, passou a ter a obrigação legal de contratar com os agricultores familiares. Em nível nacional, por meio do Sistema de Gestão da Prestação de Contas (SIGPC) do FNDE/MEC, é possível monitorar o volume de recursos movimentados pelo PNAE e utilizados com a agricultura familiar desde o ano de 2011. Apesar de também receberem recursos, não constam dados das escolas federais nas planilhas disponibilizadas, o que impossibilita a análise de como está ocorrendo a execução do PNAE pelo IFPI. A presente pesquisa se apresenta como descritiva, bibliográfica e documental e tem como objetivo analisar, descritivamente, os valores recebidos para a execução do PNAE pelo IFPI e quanto foram utilizados com a agricultura familiar entre os anos 2011-2018, examinando a distribuição dos recursos, quantificando os investimentos com a agricultura familiar e verificando a tendência de utilização dos recursos no órgão por campus e por ano. Justifica-se o lapso temporal escolhido a fim de possibilitar a comparação da atuação do IFPI em relação ao nível nacional. Os dados serão extraídos, nacionalmente, pelo SIGPC e no IFPI, através das informações solicitadas ao Serviço de Informação ao Cidadão-SIC.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1553331 - SHAIANE VARGAS DA SILVEIRA
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Externo ao Programa - 1756788 - SAMUEL PIRES MELO