Banca de QUALIFICAÇÃO: NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: NICOLE FERNANDA ROCHA SILVA
DATA: 10/12/2019
HORA: 09:00
LOCAL: Sala 08 -Espaço Integrado I
TÍTULO: A OUVIDORIA COMO INSTRUMENTO DA ACCOUNTABILITY: AS CONTRIBUIÇÕES DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL PARA O CONTROLE EXTERNO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ
PALAVRAS-CHAVES: Participação. Tribunais de Contas. Ouvidoria.
PÁGINAS: 71
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O presente trabalho trata sobre a relevância da participação social junto aos tribunais de contas e como as informações recebidas pela sociedade influenciam nos trabalhos de fiscalização e accountability realizados por essas instituições formais de controle. Nesse aspecto, o Estado do Piauí chama atenção por ter sido o pioneiro na criação de uma rede integrada de ouvidorias públicas. Além disso, o modelo de ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí foi apresentado no IV encontro Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil, como referência para os demais Estados. Considerando o interesse do Estado do Piauí na disponibilização de ferramentas que possibilitam o aprimoramento do Sistema de Controle da Administração Pública - SCAP, a presente pesquisa tem por objetivo principal analisar quais as contribuições da participação social exercida através da Ouvidoria do TCE-PI, para as atividades de controle externo realizadas no período de 2012 a 2018.  Para tanto, será utilizada uma abordagem de compreensão qualitativa aos resultados e de cunho descritivo, ancorada nos procedimentos de análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com conselheiros e servidores do setor de ouvidoria, assim como aplicação de questionários junto aos auditores e técnicos de controle externo que atuam no Tribunal. Espera-se como consequência deste estudo, a descoberta dos aspectos positivos provenientes da relação entre o controle social e o controle externo, e as contribuições que a Ouvidoria, como canal de participação, traz para o aprimoramento da Accountability no Estado do Piauí.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1578450 - ADRIANA CASTELO BRANCO DE SIQUEIRA
Externo ao Programa - 1133769 - OLIVIA CRISTINA PEREZ
Presidente - 1167586 - SAMUEL COSTA FILHO