Banca de QUALIFICAÇÃO: SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SAMARA NAYARA BORGES DE RESENDE
DATA: 22/03/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Acesso Remoto.
TÍTULO: O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO PROTETOR-RECEBEDOR NO ESTADO DO PIAUÍ: percepções a partir das medidas adotadas no município de excelência, Teresina, no período de 2018 a 2022.
PALAVRAS-CHAVES: Princípio do Desenvolvimento Sustentável. Princípio do Protetor-recebedor. Repartição de receitas. ICMS Ecológico.
PÁGINAS: 72
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A presente pesquisa tem por objeto o ICMS Ecológico, instrumento ambiental desenvolvido com intuito de compensar e incentivar os municípios que desenvolvem atividades protetivas do meio ambiente. Este trabalho tem por objetivo: analisar em que medida a legislação piauiense acerca do ICMS Ecológico possibilita a promoção do desenvolvimento sustentável e do protetor recebedor. A metodologia usada na elaboração deste trabalho, no que tange ao procedimento técnico utilizado, é do tipo bibliográfico e documental, desenvolvida através de revisão da literatura e de coleta de dados oficiais perante os órgãos responsáveis pelo procedimento de concessão do selo ambiental do ICMS Ecológico piauiense. Em relação à análise de dados consiste em pesquisa qualitativa, tendo em vista que não procura enumerar e mensurar dados, também, não usa instrumentos estatísticos na sua análise. No tocante aos seus objetivos, é exploratória e descritiva, já que procura fornecer detalhes sobre informações contextuais do objeto em estudo, bem como, explorar questões sobre eventuais impasses da legislação estadual piauiense acerca do ICMS Ecológico.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 050.961.784-04 - FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA - UNILAB
Presidente - 2156366 - FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
Externo à Instituição - Leonio José Alves da Silva - UFPE