Banca de QUALIFICAÇÃO: MARCELO BARBOSA DE MORAIS

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO BARBOSA DE MORAIS
DATA: 04/08/2023
HORA: 10:00
LOCAL: Sala 369-Espaço Integrado I/CCHL.
TÍTULO: A Função Social dos Imóveis da União no Processo de Desenvolvimento Urbano no Estado do Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Função Social, Desenvolvimento Urbano, Gestão, Inovação, Alienação, Regularização Fundiária e Espelho D ́Água.
PÁGINAS: 45
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Superintendência do Patrimônio da União –SPU, administra o Patrimônio da União e delega para as 26 Superintendências nos Estados e o Distrito Federal, as quais tem a incumbência de fiscalizar e zelar os imóveis da União, autorizando a ocupação de imóveis públicos federais e estabelecendo diretrizes. A hipótese deste trabalho é demonstrar que existe um forte vínculo entre a boa gestão regional do Patrimônio Público da União em consonância com a função social e o desenvolvimento urbano estadual. Este trabalho tem como objetivo analisar o papel da gestão dos imóveis da União para o desenvolvimento urbano do Estado do Piauí, como forma de estudar com maior aprofundamento os instrumentos de destinação dos imóveis da União que estão à disposição na instituição para a sociedade e também dar publicidade as destinações com a exploração das áreas da União, bem como, a regularização fundiária e as alienações. A fim de fomentar a economia, gerar emprego e renda. Neste sentido, serão desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: a) contrastar a evolução do Estado no período de 2020 a 2022, com as destinações dos imóveis da União no Piauí, com a visão de aproximar a sociedade para gerar moradia, alienações e políticas públicas para o desenvolvimento urbano da cidade; b) catalogar os imóveis da União por meio de gráficos, mapas e sistemas de controle com informações pré-existente que abrangem as áreas da União no Piauí; c) identificar os municípios que foram contemplados no período de 2020 a 2022, com destinações em prol da função social urbana e o desenvolvimento urbano. A metodologia do estudo apresentado visa aprofundar a pesquisa sobre a função social dos imóveis da União para o desenvolvimento urbano no estado Piauí e assim, propor um processo para se empreender, inovar e desenvolver utilizando as áreas da União e desta forma, o objetivo proposto do estudo é qualitativo e é composto de pesquisa bibliográfica, documental e de instrumentos de destinação que estão a disposição da sociedade na Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí – SPU-PI.

 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1167585 - RICARDO ALAGGIO RIBEIRO
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Externo ao Programa - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS