Banca de DEFESA: MARCELO BARBOSA DE MORAIS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCELO BARBOSA DE MORAIS
DATA: 28/03/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/otr-xnrr-enk
TÍTULO: A Função Social da Propriedade e o Desenvolvimento Urbano utilizando os Imóveis da União no Estado do Piauí.
PALAVRAS-CHAVES: Regularização Fundiária; Alienação ; Cessão e Espelho D'Água.
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O Ministério d e Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do
Patrimônio da União (SPU), administra o Patrimônio da União e delega para as 26 (vinte e
Superintendências nos Estados e mais o Distrito Federal, as quais tem a incumbência d e fiscalizar e
zelar os imóveis da União, autorizando a ocupação e estabelecendo diretrizes. A hipótese deste
trabalho é demonstrar que existe um forte vínculo entre a boa gestão regional do patrimônio público
da União em consonância com a função social da propriedade e o desenvolvimento urbano do
Estado. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel da gestão dos imóveis da União para a
função social da propriedade e do desenvolvimento urbano do Piauí, como forma de estudar com
maior aprofundamento os instrumentos de destinação dos imóveis da União que estão na instituição
à disposição da sociedade e também dar publicidade as destinações que ocorreram no ano de 2020 a
2022, com a exploração das áreas da União, bem como, as inovações com a exploração do espaço
físico em águas públicas (espelho d’água), alienações , cessão e regularização fundiária. Todos esses
instrumentos podem contribuir para fomentar a economia, com o objetivo de gerar emprego e renda,
habitação e turismo. Neste sentido, serão desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: a)
contrastar a evolução do Estado no período de 2020 a 2022, com as destinações dos imóveis da
União no Piauí, com a visão de realizar políticas públicas para o desenvolvimento urbano da cidade;
b) catalo gar os imóveis da União por meio de gráficos, mapas e documentos dos imóveis pré
existente que abrangem as áreas da União no Piauí; c) identificar os municípios que foram
contemplados no período de 2020 a 2022, com destinações em prol da função social urba na e d o
desenvolvimento urbano. A metodologia do estudo apresentado visa aprofundar a pesquisa sobre a
função social dos imóveis da União para o desenvolvimento urbano no estado Piauí e assim, propor
um processo para se empreender, inovar e desenvolver uti lizando as áreas da União e desta forma, o
objetivo proposto do estudo é qualitativo e é composto de pesquisa bibliográfica, documental e d os
instrumentos de destinação que estão a disposição da sociedade na Superintendência do Patrimônio
da União n o e stado do Piauí (SPU-PI). 

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Interno - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo ao Programa - 1364260 - JOSENILDO DE SOUZA E SILVA