A presente pesquisa tem como objetivo avaliar o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB de Teresina - Piauí, verificando os mecanismos e procedimentos adotados durante sua fase de elaboração. Trata-se de uma avaliação formativa, também conhecida como intermediária, que busca contribuir com o processo de implementação e execução de uma política pública. Os objetivos específicos resumem-se ao desenvolvimento de uma pesquisa bibliográfica que evidencie os aspectos da história do saneamento básico no Brasil com enfoque na cidade de Teresina; a interpretação da Lei Federal n° 11.445/2007 que estabelece as diretrizes nacionais para o Saneamento Básico, destacando os princípios fundamentais da política pública de saneamento, como: universalidade, equidade, integralidade, intersetorialidade e qualidade; e, por último, uma análise dos procedimentos adotados na elaboração no Plano de Mobilização Social do PMSB de Teresina. Para o alcance dos objetivos propostos, desenvolver-se-á uma pesquisa de natureza explicativa realizada mediante estudos documentais e estudos bibliográficos. A coleta de dados ocorrerá a partir da análise do próprio PMSB tendo como instrumento de registro de informação um roteiro de avaliação sugerido pelo Ministério das Cidades.