Banca de DEFESA: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
DATA: 20/06/2024
HORA: 08:00
LOCAL: https://meet.google.com/uju-eipe-foi
TÍTULO: ATUAÇÃO DO RELATOR GERAL NO PROCESSO DE FORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO FEDERAL (2020-2022).
PALAVRAS-CHAVES: orçamento; legislativo; relator-geral; emendas.
PÁGINAS: 105
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a atuação do Relator-Geral no processo de formulação do Orçamento Federal entre os anos de 2020 a 2022. A literatura tem dado bastante atenção à participação do Poder Legislativo no processo orçamentário brasileiro, com foco nas emendas orçamentárias individuais dos deputados federais. Porém, esse tipo de emenda não representa a principal forma de intervenção do Congresso Nacional sobre o orçamento. Os valores reservados para as emendas do Relator-Geral têm ocupado a maior parte desse espaço, especialmente a partir de 2020, devido a mudanças políticas, demandas por investimentos em áreas específicas e pressões externas sobre o processo orçamentário. Partindo disso, questionamos: qual o papel do Relator-Geral do orçamento anual? Qual a finalidade de suas emendas orçamentárias? Para responder a essa pergunta, foram analisadas todas as resoluções do Congresso Nacional e Pareceres Preliminares que versam sobre as regras de atuação do Poder Legislativo sobre o orçamento, bem como sobre dados das emendas orçamentárias apresentadas pelo relator. Nesse contexto, o objetivo a ser avaliado visa identificar quais os critérios adotados na distribuição dos recursos. Os resultados deste estudo indicam que os critérios empregados na distribuição das emendas de relator são predominantemente de natureza política. Ou seja, a distribuição dessas emendas foi utilizada como uma ferramenta para fortalecer coalizões e garantir a governabilidade, dado que o Relator-Geral atua como um mediador entre o Executivo e o Legislativo. Palavras-chave: orçamento; legislativo; relator-geral; emendas.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS
Externo ao Programa - 108.122.237-99 - VITOR LACERDA VASQUEZ - UESC-BA