Banca de QUALIFICAÇÃO: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DOMINGOS CARDOSO DE CARVALHO
DATA: 04/07/2024
HORA: 15:00
LOCAL: https://meet.google.com/jan-ypek-jzm
TÍTULO: ICMS ECOLÓGICO E GOVERNANÇA AMBIENTAL: A Importância do Controle das Práticas Ambientais para o Sucesso das Políticas Públicas.
PALAVRAS-CHAVES: Transparência. Arrecadação Tributária. Mecanismos de Controle. Gestão Pública
PÁGINAS: 31
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O objetivo desta pesquisa é analisar como funciona o controle das práticas ambientais do
ICMS Ecológico no município de Teresina-PI a fim de assegurar uma governança ambiental
adequada. Entende-se que por meio de ações da gestão pública, de maneira transparente, que
se pode acompanhar a execução das políticas públicas, avaliando assim os objetivos, processos
e resultados. A pesquisa classifica-se como bibliográfica, abordando-se, além dos conceitos,
características, legislações estaduais do ICMS-Ecológico, as questões e teorias fiscais
relevantes, e documental realizada com dados secundários extraídos no Portal da
Transparência do Piauí, e nos relatórios apresentados pela SEMAR/PI, TCE/PI, CONSEMA
e SEMAM. A pesquisa tem o intuito de contribuir com a ampliação dos repasses de recursos
financeiros, no que diz respeito ao ICMS Ecológico arrecadado no município de Teresina-PI,
de modo que o ente, tenha acesso a parcelas maiores das arrecadações financeiras originadas
pelo ICMS Estadual.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 096.849.234-73 - AFONSO FEITOSA REIS NETO - IFPI
Presidente - 823.563.003-68 - ANA KEULY LUZ BEZERRA - UFPI
Interno - 016.322.523-09 - RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA - UFPI