Banca de DEFESA: ANA LUCIA DE MOURA FONTES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA LUCIA DE MOURA FONTES
DATA: 07/11/2018
HORA: 15:00
LOCAL: Sala 14, 2º piso, Espaço Integrado I (Próx. Bib. Central), Campus Petrônio Potella - Teresina-PI
TÍTULO: Políticas de Permanência: Estudo de caso da Universidade Federal do Piauí
PALAVRAS-CHAVES: Assistência estudantil; Ação afirmativa; Política pública social.
PÁGINAS: 106
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A educação superior brasileira foi marcada por forte expansão em função de políticas públicas que além de ampliar o acesso à educação superior, alteraram o perfil socioeconômico do estudante de graduação do país. Diante desse cenário, o governo federal implementou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em 2008. Os recursos do PNAES são transferidos do MEC para as IFES que gozam de autonomia para elaborar sua política de assistência estudantil de acordo com o perfil de sua comunidade estudantil, além de serem as responsáveis pelo acompanhamento e avaliação das políticas. Diante das incertezas que o programa de assistência estudantil destinado às instituições federais de ensino superior está exposto, uma vez que tal política somente se efetiva se houver dotação orçamentária e seu alcance é delimitado pela quantidade de recursos disponibilizados para tal, surgiu a necessidade de analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada por uma instituição federal do Piauí, estado que apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os menores do país. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo geral analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada pela Universidade Federal do Piauí, após instituição do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), visando identificar avanços e limites na implementação desta política. Trata-se de um estudo de caso, cuja coleta de dados se deu no período de 2008 a 2017, através de entrevistas semiestruturadas, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Os dados obtidos revelaram uma taxa de crescimento bem acentuada dos recursos para assistência ao estudante, no entanto, em 2017, houve um decréscimo no valor nominal da dotação inicial. Quanto à utilização desses recursos, parcela crescente tem se destinado ao auxílio financeiro aos estudantes, através de bolsas, e para aquisição de material de consumo; uma pequena parte é utilizada em investimento em obras, equipamentos e material permanente, necessitando a universidade entrar com contrapartida na implementação de ações de caráter mais abrangente e na realização de obras de infraestrutura. As taxas de retenção e evasão dos alunos assistidos pela PRAEC se mostraram menores que as dos alunos não assistidos, o que denota a eficácia da política de permanência implementada pela UFPI.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2221831 - CRISTIANE BATISTA BEZERRA TORRES