Banca de DEFESA: ERICA UCHOA DE ANDRADE SILVA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ERICA UCHOA DE ANDRADE SILVA
DATA: 16/03/2023
HORA: 16:00
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: ACCOUNTABILITY HORIZONTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DAATUAÇÃO DA CONTROLADORIA- GERAL DA UNIÃO NANA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
PALAVRAS-CHAVES: Corrupção; Accountability; Política Pública.
PÁGINAS: 109
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO:

A emergência ocasionada pelo coronavírus SARS-CoV-2 trouxe consequências à saúde e à economia, demandando políticas públicas nas diversas áreas. O poder de mortalidade, transmissão e o ambiente de incerteza resultaram em uma verdadeira calamidade. A proposta central deste estudo é analisar a atuação da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito da emergência em Saúde Pública, de importância internacional, decorrente do coronavírus (COVID-19) e sua contribuição na qualidade das políticas públicas de enfrentamento à pandemia, com ênfase na accountabilityhorizontal. Para tanto, partimos das hipóteses que a CGU é uma instituição que preza pelos mecanismos de accountability, transparência da gestão, controle interno e combate à corrupção e sua atuação contribui diretamente na qualidade e cumprimento das ações governamentais, e que as práticas de accountabilityhorizontal, realizadas pelo órgão, contribuíram na implementação/avaliação das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19. Para verificarmos as hipóteses, realizamos um estudo qualitativo com análise documental: de conteúdo e discurso. O critério de seleção temporal foi a partir do dia 03 de fevereiro de 2020, data em que foi declarada Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Conforme Portaria nº 188, de 03.02.2020, publicada no DOU de 04/02/2020. Para o estudo de caso em profundidade, escolheu-se a política pública de combate à covid-19 na área da saúde, nos estados brasileiros, com foco nas contratações para aquisição de bens e serviços relacionados à COVID-19, possibilitando o aprofundamento científico sobre o caso escolhido. Através dessa abordagem, foipossível concluir que a CGU vem realizando os mecanismos de accountabilityhorizontal e que suas ações contribuem para a qualidade das políticas públicas de enfrentamento à Covid-19.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1863069 - MONIQUE DE MENEZES
Externo ao Programa - 3245882 - MAURICEIA LIGIA NEVES DA COSTA CARNEIRO
Externo à Instituição - ALINE SUELI DE SALLES SANTOS - UFT