Banca de DEFESA: FERNANDO LAERTE MIRANDA DE CARVALHO
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.DISCENTE: FERNANDO LAERTE MIRANDA DE CARVALHO
DATA: 21/10/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Banca na modalidade remota
TÍTULO: SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: UM ESTUDO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA INSTITUCIONAL
PALAVRAS-CHAVES: Controle Interno; Teoria Institucional; Governo Estadual; Administração Pública.
PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
SUBÁREA: Administração Pública
ESPECIALIDADE: Política e Planejamento Governamentais
RESUMO:
A partir do conceito do New Public Management, a Administração Pública almeja resultados no intuito de prestar serviços de qualidade ao cidadão, considerando a qualidade do gasto público e aprimorando as práticas de gestão, utilizando o controle interno como ferramenta de apoio. Nesta seara, a Controladoria Governamental emerge como entidade responsável por propiciar uma visão holística e sistêmica na implementação de mecanismos que contribuam com a transparência da aplicação dos recursos públicos. Diante da modernização e da reforma do aparelho estatal que implicou mudança da forma de controle, em que se tem, atualmente, um controle voltado para resultados e capaz de mensurar os resultados das políticas públicas a partir de indicadores de desempenhos, esta pesquisa tem por objetivo: analisar o processo de institucionalização dos núcleos setoriais de controle interno na administração pública do estado do Piauí. Este estudo foi desenvolvido sob a perspectiva da Teoria Institucional. Utilizou-se da abordagem qualitativa e de tipologia descritiva e exploratória, por meio do qual os dados foram coletados a partir de entrevistas semiestruturadas com agentes públicos vinculados aos núcleos de controle interno de órgãos e secretarias do estado e na Controladoria Geral do Estado. A técnica de análise do conteúdo foi utilizada na análise dos dados, em que foram criadas seis categorias de análise: campo organizacional, habitualização, objetificação, sedimentação, isomorfismo e legitimação. Constatou-se que a estrutura organizacional do controle interno e as atividades dos núcleos setoriais sofreram inovações, em parte, devido à implementação do Decreto n. 17.526/2017, o que configurou uma pressão da legislação. Os resultados obtidos indicam alta aderência às características da fase de habitualização do processo de institucionalização, moderada aderência à fase de objetificação e aderência intermediária à fase de sedimentação, tendo em vista que, nesta última, não há uma difusão da estrutura em sua forma completa, seja pela sua perpetuação ou pela sua propagação no ambiente. Detectou-se baixa atividade de teorização (legitimidade normativa e cognitiva) por grupos de interesse dentro dos órgãos, moderado risco de descontinuidade e alto índice de resistência social em relação ao controle interno. A ausência de conhecimento dos objetivos da atividade acentua estes problemas. Recomenda-se, para minimizá-los, trabalhos de conscientização, orientação, capacitação e treinamento. Esta ação deve criar uma aproximação entre o controle interno e as outras áreas, fortalecendo o entendimento de que o esforço das atividades de controle reforçam a gestão, apoiam no alcance dos objetivos institucionais e trazem eficiência e eficácia para a entidade. Constatou-se a presença dos três tipos de isomorfismo nos NCIs pesquisados, predominando, na percepção dos entrevistados, as práticas de isomorfismo coercitivo e mimético nos procedimentos do controle interno. Os membros dos núcleos estudados não estão organizados na busca pela definição de condições e métodos de trabalho. Também não há o estabelecimento de uma base cognitiva e da legitimação para a autonomia ocupacional. Além disso, eles não possuem ligação com qualquer associação ou entidade profissional, o que evidencia uma forma de decoupling. Constatou-se ainda que, com pequenas ressalvas, todas as esferas e características da legitimidade analisada estão instituídas no controle interno em estudo.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALESSANDRA CABRAL NOGUEIRA LIMA - UFS
Presidente - 010.780.943-57 - EVANGELINA DA SILVA SOUSA - UFPI
Externo ao Programa - 033.596.263-70 - LUIS EDUARDO BRANDÃO PAIVA - UFC