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Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE
DATA: 30/03/2021
HORA: 10:30
LOCAL: Ambiente Virtual
TÍTULO: REPERCUSSÕES JURÍDICAS DA REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO INFORMADO.
PALAVRAS-CHAVES: Consentimento informado. Autodeterminação informacional. Direito Potestativo. Revogação.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
SUBÁREA: Direito Privado
ESPECIALIDADE: Direito Civil
RESUMO:

O presente estudo trata sobre as possíveis repercussões jurídicas da
revogação do consentimento informado em três vertentes diferentes: na relação
médico-paciente voltada aos cuidados de saúde relacionada ao ato médico; no
âmbito da pesquisa clínica com seres humanos e a terceira versa sobre o
consentimento informado na proteção de dados de saúde, com enfoque no direito à
autodeterminação informacional e nas limitações aos direitos da personalidade.


MEMBROS DA BANCA:
Interno - 1782373 - DANTE PONTE DE BRITO
Presidente - 1167859 - EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA
Interno - 2048035 - GABRIEL ROCHA FURTADO
Externo ao Programa - 1127512 - SAULO CERQUEIRA DE AGUIAR SOARES
Notícia cadastrada em: 05/03/2021 16:51
SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | © UFRN | sigjb06.ufpi.br.instancia1 10/04/2021 19:06