2023. Qualificação dos Projetos de Pesquisa

2023

QUALIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE PESQUISA

ALEXANDRE BENTO BERNARDES DE ALBUQUERQUE

ARQUIVOS DIGITAIS: BENS DIGITAIS COM DIREITO A PROTEÇÃO PATRIMONIAL E AUTORAL?

01/08/2023 * 08h * meet.google.com/ktx-jhmw-pdt

LETÍCIA MARIA SILVA ANDRADE MAGALHÃES

UM POSSILVEL CASO DE MINIMALISMO JUDICIAL> ANÁLISE DE DECISÕES DO STF EM ADPF’S

01/08/2023 * 10h * meet.google.com/wst-dcaq-cbq

CLIDENOR MARCOS VAZ CAMPELO

AS CATEGORIAS DE JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA DA TEORIA DE RAN HIRSCHL, NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

02/08/2023 * 10h * meet.google.com/axn-dwcc-pkp

MARX NAIRO SOARES EVANGELISTA

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS PARLAMENTARES: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO INSTITUTO JURÍDICO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR

04/08/2023 * 15h * meet.google.com/zeb-edfe-wvm

GÉSSICA MOURA FONTELES

ESG, SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO: MUDANÇAS INSTITUCIONAIS NA MINERAÇÃO DO PIAUÍ A PARTIR DA IMPLATAÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL, SOCIAL E CORPORATIVA (ESG)

08/08/2023 * 10h * meet.google.com/njg-sddb-aki

ALYSSON FERNANDO PAIVA CHAVES

INTERPRETAÇÃO/APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NOS ACÓRDÃOS DO STF

08/08/2023 * 16h * meet.google.com/fwy-yvaa-xxm

ALEXANDRE HELVÉCIO ALCOBAÇA DA SILVEIRA

O TRABALHO INFORMAL/PRECARIZADO E SEUS REFLEXOS NA BALANÇA PREVIDENCIÁRIA

08/08/2023 * 17h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

MARIANE VELOSO SARAIVA DOS REIS

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O ACESSO AO PLENO EMPREGO

08/08/2023 * 18h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

DÉBORA FONSECA LEITE   

OS OBJETIVOS ALMEJADOS COM A REGULAMENTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE E SEUS REAIS EFEITOS

08/08/2023 * 19h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

GILMAR BRUNO RIBEIRO DE CARVALHO

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: A DESTINAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM FACE DA DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO.

09/08/2023 * 15h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

ISAAC DIEGO VIEIRA DE SOUSA E SILVA

NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: A AUTORREGULAÇÃO DO PROCESSO PELOS SUJEITOS VULNERÁVEIS COM PROTEÇÃO LEGAL.

10/08/2023 * 10h * meet.google.com/wbk-rbfy-yst

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA VARÃO

A REGULAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO.

15/08/2023 * 15h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

RÔMULO MOURÃO CAVALCANTE

GOVERNANÇA PÚBLICA E O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO: DEMOCRATIZAÇÃO DO PANEJAMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

15/08/2023 * 15h * https://meet.google.com/unm-dvpg-kib

FILIPE HUDSON DE MACEDO PAZ

[Aguardando depósito e agendamento]