Banca de QUALIFICAÇÃO: TOMÁS DELMONDES SOARES

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TOMÁS DELMONDES SOARES
DATA: 27/07/2023
HORA: 09:00
LOCAL: meet.google.com/hby-nddf-cht
TÍTULO: A EFICIÊNCIA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO DO NORTE E NORDESTE SOB A VIGÊNCIA DO NOVO REGIME FISCAL (EC Nº 95/2016): UMA ANÁLISE LONGITUDINAL E COMPARATIVA.
PALAVRAS-CHAVES: Eficiência; Institutos Federais; DEA; Teto de gastos; Norte/nordeste
PÁGINAS: 59
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No ano de 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional nº 95, popularmente chamada de
teto de gastos, ou Novo Regime Fiscal. Esta medida nasceu originalmente como uma tentativa de
controle fiscal para reorganizar a trajetória de déficit fiscal iniciado no ano de 2014. Porém, estudos
apontam que aquilo que nasceu para ser um instrumento voltado para o fomento ao
desenvolvimento do país na verdade pode agir em sentido contrário, com a referida emenda
impactando diretamente a trajetória do investimento público em áreas essenciais, como a educação.
Uma das políticas públicas que sofrem efeitos do teto de gastos é a Rede Federal de Educação
Profissional Científica e Tecnológica - RFEPCT, considerada crucial para o desenvolvimento de
arranjos produtivos locais – APLs, bem como para o fortalecimento da formação de capital
intelectual e técnico para a manutenção do crescimento econômico e desenvolvimento social. A
presente pesquisa utilizará Data envelopment Analisys com a adoção de método de seleção de
variáveis I/O stepwise exaustivo completo para verificar se há impacto da EC nº 95/2016 nos níveis
de eficiência alcançados nos 18 Institutos Federais das regiões norte e nordeste do Brasil. Será feita
uma análise longitudinal e comparativa entre o ano de 2017 (pré-vigência da norma) e o período de
2018 a 2022 (pós-vigência da norma). Entre os objetivos específicos busca-se (i) identificar níveis
de eficiência percebida entre os períodos propostos para cada órgão; (ii) levantar os principais
casos de ganho ou perda de eficiência entre os períodos e modalidades de ensino a partir das
informações levantadas sobre os inputs e outputs nas fontes de dados consultadas e (iii) apresentar
relatório contextualizado (produto técnico) sobre o panorama atual da eficiência dos Institutos
Federais sob os efeitos do NRF, elaborado a partir das análises feitas nesta pesquisa.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 010.780.943-57 - EVANGELINA DA SILVA SOUSA - UFPI
Interno - 050.961.784-04 - FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA - UNILAB
Presidente - 2156366 - FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS