Banca de DEFESA: RÔMULO OLIVEIRA BARROS

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RÔMULO OLIVEIRA BARROS
DATA: 29/02/2024
HORA: 08:30
LOCAL: meet.google.com/tmj-bzkd-gas
TÍTULO: DESENVOLVIMENTO DO PACOTE R “EXPENSESBR” COM VALIDAÇÃO A PARTIR DA EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EM INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR
PALAVRAS-CHAVES: Orçamento Público. Políticas Públicas Baseadas em Evidências. Transparência Governamental. Análise de Dados. Linguagem R.
PÁGINAS: 165
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

O emprego adequado de evidências na formulação de políticas públicas não apenas promove serviços efetivos e responsabilidade governamental, mas também fortalece a legitimidade dos processos decisórios e a confiança pública nos gestores. Nesse contexto, a transparência e o acesso a informações financeiras e orçamentárias desempenham um papel crucial. A disponibilização clara desses dados possibilita uma avaliação precisa do custo, do impacto e da qualidade das políticas públicas, permitindo ajustes estratégicos pertinentes. Além disso, essa transparência é um pilar vital para a promoção da democracia, da cidadania e da integridade dos recursos públicos. No entanto, a estrutura atual da informação orçamentária se mostra limitada na detecção de aspectos críticos, como gênero, raça, territorialidade e resultados específicos dos investimentos. Neste sentido, utilizando a metodologia Design Science Research (DSR), este trabalho teve como objetivo desenvolver um artefato em linguagem de programação R – que fora designado “expensesbr” – no intuito viabilizar a agentes públicos, pesquisadores e público geral um mergulho mais profundo na granularidade e completude dos dados de execução da despesa pública federal, para que, através de uma análise multidisciplinar, seja possível extrair insights mais precisos e desenvolver novas soluções que aprimorem a tomada de decisões em finanças públicas. O processo de desenvolvimento do artefato seguiu as fases do DSR, abrangendo desde a identificação de conceitos-chave e elucidação de requisitos até o projeto, o desenvolvimento e a validação do artefato em termos de qualidade e robustez. As validações em termos de economia de tempo, de uso de espaço em disco e de memória RAM evidenciaram que o artefato atendeu satisfatoriamente aos requisitos não fucionais elucidados, indicando que o artefato é capaz de possibilitar acesso aos dados granulares mesmo por usuários com recursos computacionais limitados. A validação da aplicabilidade prática foi realizada com estudo multicaso focado na execução da despesa pública com recursos da ação orçamentária 2994 (Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica), por uma amostra de dez Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e demonstrou que o artefato atende, também, satisfatoriamente os requisitos funcionais elucidados. O "expensesbr" visa tornar os dados governamentais mais acessíveis e gerenciáveis, contribuindo para uma gestão orçamentária que prioriza a alocação de recursos de acordo com as necessidades governamentais e promove a efetivação de direitos fundamentais por meio de políticas públicas essenciais. Além disso, o estudo enriquece a literatura acadêmica e prática em Gestão Pública, enfatizando a importância de uma abordagem integrada e baseada em dados para a formulação, execução e avaliação de políticas públicas. Ao transcender o âmbito puramente acadêmico, a pesquisa oferece uma ferramenta prática e integrada para a formulação, execução e avaliação de políticas públicas, fortalecendo a base de evidências para uma gestão pública eficiente e transparente.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - DIEGO DE SOUSA GUERRA - UFCA
Presidente - 050.961.784-04 - FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA - UNILAB
Interno - 2156366 - FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
Interno - 2027033 - JOAO CARLOS HIPOLITO BERNARDES REIS