Banca de DEFESA: TOMÁS DELMONDES SOARES

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TOMÁS DELMONDES SOARES
DATA: 16/02/2024
HORA: 09:00
LOCAL: https://meet.google.com/pdg-nxqy-sqt
TÍTULO: A EFICIÊNCIA DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO DO NORTE E NORDESTE SOB A VIGÊNCIA DO NOVO REGIME FISCAL (EC No 95/2016): uma análise longitudinal e comparada
PALAVRAS-CHAVES: Eficiência; RFEPCT; DEA; Teto de gastos; Norte/nordeste.
PÁGINAS: 124
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

No ano de 2016 foi aprovada a Emenda Constitucional nº95 que vista
como uma tentativa de controle fiscal para reorganizar a trajetória de déficit fiscal
iniciado no ano de 2014 no Brasil. Uma das políticas públicas que são impactadas
pelos efeitos fiscais do teto de gastos é a Rede Federal de Educação Profissional
Científica e Tecnológica - RFEPCT. A presente pesquisa tem como objetivo geral
analisar os níveis de eficiência de escala nos institutos federais de educação ciência e
tecnologia das regiões norte e nordeste no período anterior e posterior à vigência da
EC Nº 95/2016. Foi feita análise longitudinal comparada dos dados coletados por
intermédio do uso Data Envelopment Analysis (DEA) para mensurar os scores de
eficiência alcançados pelos 18 Institutos Federais das regiões norte e nordeste no
período anterior e posterior à vigência da EC 95/2016. Os objetivos específicos dessa
pesquisa buscam levantar o panorama geral das variáveis input e output do período
pré e pós-vigência da EC 95/16 para o setor da educação; identificar o modelo
adequado para aferir o nível de eficiência técnica relativa para o ensino médio
integrado e superior; comparar os resultados das DEAs aplicadas no ensino médio
integrado e superior, entre os períodos pré e pós-vigência da EC 95/16; e recomendar,
por meio do relatório técnico, estratégias em prol de melhoria de eficiência técnica
para os IFs selecionados. Os resultados demonstram que a variável orçamentária é um
critério secundário para a mensuração de eficiência dos IFs em ambos os níveis de
ensino, sendo responsável por adicionar somente 11% no modelo de eficiência no
ensino médio e pouco mais de 3% no ensino superior. Além disso, observa-se que as
variáveis relacionadas ao quantitativo de docentes disponíveis nas instituições surge
como as variáveis com maior peso nos modelos DEA encontrados. Observa-se
crescimento de 4% na eficiência de escala mensurada na comparação entre períodos
para o conjunto de dados do ensino médio integrado e de 0,7% para o ensino superior.
Os resultados também demonstram que 33% da amostra do ensino superior apresenta
perda de eficiência no segundo período analisado, enquanto o ensino médio apresenta
somente um IF com perda de eficiência no comparativo entre o período pré e pósvigência
da EC 95/16 e que somente 2 IFs conseguiram manter-se com eficiência
máxima em ambos os níveis de ensino e em ambos períodos analisados. O estudo
contribui para fundamentar estratégias voltadas ao desenvolvimento das atividades da
RFEPCT, uma das maiores políticas públicas brasileiras voltada para o setor de
educação.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 010.780.943-57 - EVANGELINA DA SILVA SOUSA - UFPI
Interno - 050.961.784-04 - FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA - UNILAB
Presidente - 2156366 - FLAVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA