Banca de QUALIFICAÇÃO: EMANUELY SILVA COSTA

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EMANUELY SILVA COSTA
DATA: 29/02/2024
HORA: 14:00
LOCAL: https://meet.google.com/whb-sxzu-ksj?hs=224
TÍTULO: Gasto Público Psicossocial: panorama de financiamento e aplicação de recursos em Políticas de Saúde Mental.
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas de Saúde Mental. Financiamento. Gasto Público Psicossocial.
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

A Política de Saúde Mental no Brasil foi instituída por meio da Lei n. o10.126/2001, o modelo
assistencial adotado é focado na reinserção social e no fortalecimento da base comunitária. Assim, até
então, a gestão governamental tem empreendido esforços para análise e adequação da realidade dos
serviços prestados pela Rede de Atenção Psicossocial. O desafio da gestão é a mensuração de quanto esse
financiamento está sendo suficiente para consolidação do planejamento em serviços de Saúde Mental
explanados no Plano Nacional de Saúde e averiguação da eficiência técnica desse gasto. O presente estudo
tem como finalidade descrever e analisar o orçamento destinado para as políticas públicas em saúde
mental. Para tanto, busca-se entender o perfil do gasto público em saúde mental nos estados brasileiros
entre 2016 e 2023, por meio da análise do financiamento à aplicação dos recursos, e investigação do
impacto da publicação dos normativos federais entre 2016 e 2019. Este trabalho se sustenta pela
necessidade, não somente de averiguação do financiamento, como também da necessidade de análise da
hipótese de desmonte do financiamento nas unidades da federação durante esse período. Como percurso
metodológico, optou-se por uma abordagem quantitativa, do tipo exploratória e descritiva, utilizando-se
da técnica documental para coleta de dados, e da estatística descritiva e análise envoltória para tratamento
dos dados.

MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2259488 - EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
Interno - 1167769 - RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR
Presidente - 2573658 - VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS