Banca de DEFESA: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FRANCISCO WANDERSON DA SILVA FERREIRA
DATA: 30/11/2020
HORA: 09:00
LOCAL: https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/jaira-maria-alcobaca-gomes
TÍTULO: Implementação e atuação do CBH Canindé/Piauí diante dos aspectos ambientais e socioeconômicos do semiárido piauiense
PALAVRAS-CHAVES: Comitê de bacia hidrográfica. Gestão de Recursos Hídricos. Gestão Integrada
PÁGINAS: 132
GRANDE ÁREA: Outra(s)
ÁREA: Ciências Ambientais
RESUMO:

Este trabalho teve como objeto o Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Canindé/Piauí, criado em 2009 e que abrange 98 municípios do semiárido piauiense. No que tange à problemática de pesquisa, como se deu a implementação e a atuação do CBH Canindé/Piauí, considerando a diversidade socioeconômica e ambiental dos municípios que o compõem? Assim, objetiva-se analisar a instalação do CBH Canindé/Piauí e sua operação, enfatizando a pluralidade de perfis socioeconômicos e ambientais abrangidos por essa unidade de gestão. Especificamente: caracterizar ambiental e socioeconomicamente os municípios do CBH Canindé/Piauí, visando traçar o perfil dessas localidades; descrever o processo de implementação do CBH Canindé/Piauí, de forma a averiguar a sua conformidade com as diretrizes da PNRH; e examinar a atuação do CBH Canindé/Piauí nos municípios que o integram, entre os anos de 2009 e 2019, identificando as articulações do colegiado no gerenciamento de recursos hídricos e na resolução de conflitos pelo uso da água na região. Em termos metodológicos, no que se refere ao perfil ambiental da região de estudo, discutiu-se a hidrografia, precipitação, geologia, geomorfologia, hidrogeologia, temperatura e clima locais. Já em relação à caracterização socioeconômica da sub-bacia, foram analisados o censo demográfico (com o número de habitantes por zona urbana/rural e sexo) e estimativa populacional, PIB, IDH, Índice de Gini, quantidade de estabelecimentos agropecuários e área irrigada, serviços de abastecimento de água, saneamento básico e manejo de águas pluviais. Na análise dos dados secundários utilizou-se o software livre QGIS 3.6 para as espacializações. Para averiguar a implementação do colegiado, realizou-se pesquisa documental, que consistiu em verificar a conformidade do Regimento Interno com a Lei Estadual 5.165/2000 e a Lei Federal 9.433/97, e analisaram-se também documentos da SEMAR/PI acerca das suas fases de formação, à luz de Cadernos de Capacitação da ANA. Na atuação do CBH, a pesquisa documental utilizou-se de atas de reuniões entre 2009 e 2019, discutidas à luz da experiência de outros CBH’s no país. Os resultados evidenciaram que o comitê seguiu as diretrizes da PNRH na sua implementação e encontrou dificuldades quanto à sua atuação, como a evasão de representantes, a escassez hídrica e a alta demanda por ações na região. Esta exprime um cenário de vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas que ocasionam a escassez hídrica e a desigualdade social nos municípios. Todavia, observa-se um grande potencial nos aquíferos que podem mitigar esses efeitos. Concluiu-se que esses aspectos intrínsecos ao semiárido piauiense prejudicam as ações do CBH e acentuam as responsabilidades no gerenciamento dos recursos hídricos locais, amplificadas pela extensão geográfica de cobertura, não obstante a sua implementação em conformidade com a legislação.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 423405 - JAIRA MARIA ALCOBACA GOMES
Interno - 423289 - JOAO BATISTA LOPES
Interno - 1291400 - DENIS BARROS DE CARVALHO
Externo à Instituição - JOSÉ EDILSON DO NASCIMENTO - IFMA
Externo à Instituição - JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO - UFDPar