Banca de DEFESA: RAIMUNDO NETO DE CARVALHO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAIMUNDO NETO DE CARVALHO
DATA: 30/03/2012
HORA: 15:00
LOCAL: SALA 01/TROPEN/UFPI
TÍTULO:

O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PIAUÍ

PALAVRAS-CHAVES:

GESTÃO AMBIENTAL. PIAUÍ. ICMS ECOLÓGICO

PÁGINAS: 119
GRANDE ÁREA: Outra
ÁREA: Multidisciplinar
RESUMO:

 

RESUMO: A PRESENTE DISSERTAÇÃO TEM COMO OBJETO DE ESTUDO O ICMS ECOLÓGICO NO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO PERCEBER AS POSSIBILIDADES E LIMITES DA UTILIZAÇÃO DESSE INSTRUMENTO ECONÔMICO DE GESTÃO AMBIENTAL, APRESENTANDO COMO PROBLEMA DE PESQUISA A SEGUINTE INDAGAÇÃO: COMO ADEQUAR O ONTEÚDO DA LEI DO ICMS-E DO PIAUÍ COM A FINALIDADE DE EFETIVAMENTE POSSIBILITAR A CRIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DE AGENDAS AMBIENTAIS MUNICIPAIS, NO SENTIDO DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO POR MEIO DA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS? FUNDAMENTADA NA METODOLOGIA QUALITATIVA, FORAM DESENVOLVIDOS ESTUDOS BIBLIOGRÁFICO E DOCUMENTAL, COM O OBJETIVO DE ANALISAR O ICMS-E DO PIAUÍ, ENQUANTO INSTRUMENTO DE COMPENSAÇÃO FISCAL PARA PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PIAUIENSES, PROPONDO ALTERNATIVAS. O ESTUDO BIBLIOGRÁFICO VOLTOU-SE PARA A ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS E CONTEÚDOS DA ÁREA AMBIENTAL E AS AÇÕES ESTATAIS INTERVENTIVAS VISANDO FAVORECER AS CONDIÇÕES MÍNIMAS DE EQUILÍBRIO ENTRE O HOMEM E A NATUREZA. REALIZOU-SE TAMBÉM ESTUDO DOCUMENTAL, TENDO COMO BASE OS ASPECTOS CONCEITUAIS REFERENTES AO TEMA, BEM COMO LEIS, DECRETOS, CONVÊNIOS, PLANOS E RELATÓRIOS INSTITUCIONAIS, VISANDO COMPREENDER COMO O ICMS-E FOI IMPLEMENTADO NO ESTADO DO PIAUÍ. NESSA PERSPECTIVA, FEZ-SE LEVANTAMENTO EM LIVROS, LEGISLAÇÕES E EM ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, COMO SECRETARIAS DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, CEARÁ E PERNAMBUCO, SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS (SEMAR) E CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE DESCREVER E SUBSIDIAR A ANÁLISE DA TEMÁTICA SOB INVESTIGAÇÃO. A PESQUISA MOSTROU QUE O MODELO OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PIAUÍ, BASEADO NO PRINCÍPIO DO PROTETOR RECEBEDOR, CONFIGURA-SE COMO RELEVANTE INSTRUMENTO A SER UTILIZADO PELOS GESTORES MUNICIPAIS, NO ENTANTO, PARA QUE O REPASSE DO ICMS-E POSSA EFETIVAMENTE INCENTIVAR A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, A LEGISLAÇÃO DEVE PREVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL INTEGRADOS ÀS DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS, TAL COMO OCORREM NOS ESTADOS DO CEARÁ E DE PERNAMBUCO.

MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIUD JOSÉ PINTO DA COSTA - UFMA
Interno - 1167476 - JOSE LUIS LOPES ARAUJO
Presidente - 423460 - MARIA DO SOCORRO LIRA MONTEIRO
Interno - 1167785 - ROSELI FARIAS MELO DE BARROS