Banca de DEFESA: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA MOURA

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: FLÁVIO ANDRÉ PEREIRA MOURA
DATA: 27/10/2022
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório do PPGEd
TÍTULO: O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ: constituição, composição e dinâmica de funcionamento
PALAVRAS-CHAVES: Conselho Estadual de Educação. Sistema Estadual de Ensino. Gestão de sistemas de educação. Gestão Democrática.
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO:

Os conselhos estaduais de educação são colegiados com funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras que atuam como órgãos normativos da política educacional em âmbito estadual. A presente dissertação teve por objetivo analisar o Conselho Estadual de Educação do Piauí (CEE/PI), considerando sua constituição, composição e dinâmica de funcionamento. Especificamente, pretendeu-se inventariar a constituição do CEE/PI; examinar sua composição nos diferentes contextos históricos; e compreender seu papel, forma de organização e dinâmica de funcionamento. A pesquisa consistiu em estudo de natureza exploratório-descritiva, com uso de fontes bibliográficas e documentais. O estudo foi construído em diálogo com teóricos como Horta (1975), Brito (1986, 1996), Vale (1991), Cury (2000, 2001, 2006, 2008), Vasconcelos et al. (2017), entre outros, visando  obter uma compreensão mais acurada acerca da temática investigada. O estudo permitiu tecer um panorama da origem do CEE/PI e de seu processo de constituição. Os resultados informam que, no CEE/PI, predominam as funções normativas e consultivas, com a maior parte de suas atividades dedicadas à concessão de autorização ou renovação de funcionamento de estabelecimentos de ensino público e privado. O órgão apresenta acentuada dependência do executivo estadual, no que diz respeito às questões administrativas, financeiras e técnicas. A pesquisa confirma a participação social no âmbito do Conselho, tendo conselheiros vinculados a sindicatos patronais ou de trabalhadores em educação, organização não governamental e igreja católica, entre outros, em que pese a composição ser de livre nomeação do governador e não de representação de segmentos da comunidade educacional. Há predominância de conselheiros vinculados ao governo e a presença da igreja católica desde a sua criação. A constituição e a forma de organização do CEE/PI indicam desafios importantes a serem superados para a garantia da gestão democrática dessa instância do sistema estadual de ensino.

MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1287708 - ROSANA EVANGELISTA DA CRUZ
Interno - 423549 - LUIS CARLOS SALES
Interno - 2534413 - MARLI CLEMENTINO GONCALVES
Externo à Instituição - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA LIMA - UFMA
Externo à Instituição - LUCINEIDE BARROS MEDEIROS - UESPI