Ana Lucia de Moura Fontes_Dissertacao: Política de Permanência Estudantil: estudo de caso da Universidade Federal do Piauí

RESUMO

A educação superior brasileira foi marcada por forte expansão em função de políticas públicas, que além de ampliar o acesso à educação superior, alteraram o perfil socioeconômico do estudante de graduação do país. Diante desse cenário, o governo federal implementou o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em 2008. Uma vez que tal política somente se efetiva se houver dotação orçamentária, e seu alcance é delimitado pela quantidade de recursos disponibilizados para tal, surgiu a necessidade de analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada por uma instituição federal do Piauí, estado que apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os menores do país. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo geral analisar como ocorre o financiamento da política de permanência estudantil implementada pela Universidade Federal do Piauí, após instituição do PNAES, visando identificar avanços e limites na implementação desta política. Trata-se de um estudo de caso, cuja coleta de dados se referiu ao período de 2008 a 2017, através de entrevistas semi-estruturada, pesquisa bibliográfica e pesquisa documental. Os dados obtidos revelaram uma taxa de crescimento bem acentuada dos recursos para assistência ao estudante, no entanto, em 2017, houve um decréscimo no valor nominal da dotação inicial. Quanto à utilização desses recursos, parcela crescente tem se destinado ao auxílio financeiro aos estudantes, através de bolsas, e para aquisição de material de consumo. Uma pequena parte é utilizada em investimento em obras, equipamentos e material permanente, necessitando a universidade entrar com contrapartida na implementação de ações de caráter mais abrangente e na realização de obras de infraestrutura. As taxas de retenção e evasão dos alunos assistidos pela PRAEC se mostraram menores que as dos alunos não assistidos, o que denota, de certa forma, a eficácia da política de permanência implementada pela UFPI.

Palavras-chave: Assistência estudantil. Políticas públicas. Universidade Federal do Piauí.